Caso gémeas: Marcelo só decide se responde à Comissão de Inquérito no final das audições
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou nesta sexta-feira a sua intenção de aguardar o final das audições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) antes de tomar uma decisão sobre se aceitará ou não prestar depoimento no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal.
Em resposta ao pedido do partido Chega para ser ouvido na CPI, Marcelo reiterou a sua posição já expressa a 31 de julho de 2024, afirmando que só após o término de todas as audições decidirá se responderá à comissão. O presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, comentou que o Presidente mantém-se firme na sua decisão de aguardar o desenrolar completo das audições antes de emitir uma resposta definitiva.
“O que podemos concluir é que o Presidente ainda está à espera que terminem as audições que faltam para dar uma resposta definitiva a esta comissão”, afirmou Rui Paulo Sousa, destacando a postura cautelosa de Marcelo.
O caso em questão refere-se ao tratamento hospitalar, ocorrido em 2020, de duas crianças gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa para poderem receber o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Este fármaco, com um custo de cerca de dois milhões de euros por pessoa, é utilizado para tratar a atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa rara.
A decisão de fornecer o tratamento às gémeas levantou uma série de questões legais e éticas, dado o elevado custo do medicamento e as circunstâncias em que as crianças acederam ao tratamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar o caso, enquanto a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o acesso das crianças à consulta de neuropediatria foi realizado de forma ilegal.
O relatório da IGAS identificou irregularidades no processo que permitiu o tratamento das gémeas no sistema de saúde português, suscitando preocupações sobre a gestão e equidade no acesso a tratamentos de alto custo. A investigação da PGR visa esclarecer as circunstâncias que permitiram a nacionalidade portuguesa das crianças e o subsequente acesso ao medicamento.
Enquanto a CPI prossegue com as audições e investigações sobre o caso, a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de aguardar pelo desfecho das audições sublinha o cuidado do Presidente em evitar interferências prematuras no processo. O desfecho das audições será determinante para clarificar o envolvimento de diversas entidades no caso e o posicionamento final do Presidente da República em relação à CPI.