Biden toma medidas ‘a torto e a direito’ em contrarrelógio até tomada de posse de Trump. Objetivo é colocar obstáculos à reversão

O Presidente Joe Biden tem usado os seus últimos dias no cargo para implementar uma série de ações executivas, numa tentativa de garantir que o seu legado se mantém intacto após a posse do Presidente-eleito Donald Trump. Entre as medidas estão a designação de monumentos nacionais na Califórnia, a remoção de Cuba da lista de patrocinadores estatais do terrorismo, o bloqueio da aquisição da U.S. Steel por uma empresa japonesa e a extensão do estatuto de proteção temporária a quase um milhão de imigrantes. Biden também comutou as penas de quase todos os condenados à morte em tribunais federais e concedeu um perdão abrangente ao seu filho, Hunter.

Desde o início do seu mandato, Biden tomou medidas para se diferenciar de Trump e os seus esforços recentes refletem o mesmo objetivo. Segundo fontes da administração, as ações têm sido amplas e deverão continuar até aos últimos momentos do seu mandato. A Casa Branca está a preparar ações de última hora, incluindo iniciativas para avançar com a Emenda dos Direitos Iguais, que proíbe a discriminação com base no sexo, e a concessão de perdões preventivos a figuras que possam enfrentar hostilidade do governo de Trump.

O presidente tem sido meticuloso na execução destas ações, numa tentativa de torná-las difíceis de reverter. Em setembro, durante uma reunião de gabinete, Biden instou os chefes de departamento a tomarem medidas que reforçassem o seu legado e que dificultassem a reversão das suas políticas por uma futura administração de Trump.

Iniciativas recentes e planeamento estratégico
Nas últimas semanas, a administração de Biden cancelou empréstimos estudantis para 150 mil mutuários, aprovou novos controlos de exportação sobre chips de computador e outras tecnologias críticas para a inteligência artificial avançada, e a FDA propôs a redução dos níveis de nicotina nos cigarros. A administração também introduziu regulamentos sobre proteções no local de trabalho e privacidade médica, assegurando que estas medidas estivessem bem estabelecidas antes da chegada da nova administração.

Apesar do esforço, muitos especialistas afirmam que Trump poderá desfazer algumas destas ações. O uso do Congressional Review Act pelo novo Congresso, controlado pelos republicanos, poderá reverter muitas das regulamentações implementadas por Biden nos últimos 60 dias. Ainda assim, Biden tomou medidas preventivas para garantir que muitas das suas políticas fossem implementadas fora deste período de revisão.

Entre as medidas que se prevê serem difíceis de reverter estão os perdões presidenciais e a proteção temporária concedida a imigrantes de países como El Salvador e Venezuela. Biden também assinou uma ordem que proíbe a exploração de petróleo e gás offshore em grande parte das águas costeiras dos EUA, uma medida que Trump já prometeu reverter.

Legado presidencial e comparações históricas
Biden tem-se destacado por emitir mais ordens executivas do que os seus predecessores imediatos, incluindo Barack Obama e George W. Bush. A sua abordagem lembra o final do mandato de Obama, que também procurou consolidar o seu legado antes da posse de Trump, nomeadamente através da expansão da cobertura de saúde e da designação de monumentos nacionais.

Ao encerrar o seu mandato com um foco em ações executivas, Biden procura estabelecer um novo status quo, antecipando que qualquer esforço de Trump para desfazer as suas políticas será desafiador e potencialmente demorado. No entanto, resta saber até que ponto o novo governo estará disposto a gastar energia para reverter estas medidas, especialmente considerando as promessas de campanha de Trump, como deportações em massa e tarifas amplas.

Com um número recorde de ordens executivas e medidas de última hora, Biden está a garantir que a sua influência se prolongue para além do seu mandato, mesmo que a administração de Trump se prepare para reverter muitas das suas ações. Este esforço reflete uma tentativa de proteger o seu legado e assegurar que as mudanças implementadas durante o seu mandato tenham um impacto duradouro na política e na sociedade americanas.