“AT bateu no fundo”. Trabalhadores dos impostos entram hoje em greve de dois dias: Lisboa recebe manifestação esta tarde

Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entram hoje numa greve de dois dias para exigir a valorização da carreira, melhores condições de trabalho e a revisão da tabela salarial. Está igualmente prevista, a partir do meio-dia a concentração dos trabalhadores no Largo do Carmo, seguida de marcha até à Assembleia da República.

Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião geral de trabalhadores do Fisco convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o presidente daquela estrutura avançou ainda que, “se nada acontecer entretanto”, está também em cima da mesa uma outra greve, desta vez por tempo indeterminado, para todo o ano de 2025.

“Se nada acontecer por parte do Governo, as formas de luta vão endurecer para o ano que vem, a partir de 01 de janeiro de 2025”, garantiu Gonçalo Rodrigues, embora assumindo a “expectativa de que o Governo tenha o bom senso de não deixar as coisas chegar a esse ponto”.

“O sindicato tentou tudo. Estivemos nestes seis ou sete meses do [novo] Governo sempre de boa-fé, tentando que o Governo também estivesse de boa-fé. Demos tempo a este Governo para chegar, para tomar conta dos dossiês e para perceber o que se passava. Agimos sempre de boa-fé, mas o Governo não agiu de boa-fé connosco e tenho alguma esperança que mude de posição”, sustentou Gonçalo Rodriges.

“O principal motivo de descontentamento é que o Governo considera todas as carreiras do Estado muito importantes, mas a AT, que tem de arranjar recursos para que as outras carreiras possam funcionar, considera que é irrelevante”.

Segundo Gonçalo Rodrigues, isso mesmo foi “dito de forma direta, com todas as letras, pelo Governo” ao sindicato, numa reunião no passado mês de setembro com as secretárias de Estado da Administração Pública e dos Assuntos Fiscais. Já o ministro das Finanças “nunca sequer arranjou tempo” para ouvir o STI, lamentou.

Outra das reivindicações dos funcionários do fisco é a revisão da tabela salarial, que o sindicato diz ser “pior do que aquela que tinham em 1999”.

“O Governo, a outras profissões, anda a prometer aumentos de 20% até 2027 – os médicos foram aumentados em 2023 e vão ser novamente aumentados em 2024, os professores viram recuperado todo o tempo de serviço que tinham – e nós, perdemos tudo? Perdemos os nossos pontos de SIADAP [Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública], perdemos os nossos pontos de avaliação e temos uma tabela salarial pior do que aquela que tínhamos em 1999?”, questiona o presidente do STI.

Na reunião com o Executivo, o dirigente sindical diz ainda ter-se “falado muito em ‘burnout'” e nos “muitos problemas relacionados com a inspeção tributária e com a falta de autoridade para combater, de facto, a fraude e a evasão fiscal”.

Salientando que, “embora a corrupção seja um crime da competência do Ministério Público”, a AT “tem um papel decisivo, porque não há corruptos sem haver dinheiro fora do sistema fiscal”, Gonçalo Rodrigues diz que a “o papel de autoridade” do fisco “tem vindo a ser completamente degradado”.

“Para resumir, a AT bateu no fundo”, afirma o presidente do STI, avisando que a greve de 19 e 20 de dezembro – com manifestação em Lisboa no dia 19 – será “apenas a primeira” de várias, se entretanto nada mudar.