Assalto ao Ministério Administração Interna: Margarida Blasco abre auditoria extraordinária a falha de segurança e secretário-geral está com a ‘cabeça a prémio’

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, ordenou uma auditoria extraordinária para apurar responsabilidades no recente assalto às instalações da Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Administração Interna (MAI). O incidente, ocorrido a 28 de agosto, resultou no furto de oito computadores, e colocou em causa a eficácia das medidas de segurança do edifício. No centro da investigação estará Marcelo Mendonça de Carvalho, secretário-geral do MAI, que poderá ser um dos inquiridos no processo.

A decisão da ministra foi formalizada a 4 de setembro, dois dias após a detenção do suspeito pela Polícia de Segurança Pública (PSP). A auditoria, que funcionará através de métodos de inspeção, tem três objetivos principais: investigar as circunstâncias que permitiram a intrusão no edifício da SGMAI, identificar os responsáveis pelas falhas de segurança e propor medidas para prevenir riscos futuros, segundo avança o Diário de Notícias (DN).

Marcelo Mendonça de Carvalho, de 49 anos, é uma figura veterana na Administração Pública. Formado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, e com mestrado na Universidade Católica, iniciou a sua carreira governamental em 2005, como assessor de Eduardo Cabrita, na altura secretário de Estado. Ao longo dos anos, manteve-se em posições de destaque em vários governos, tanto do PS como do PSD, até chegar ao cargo de secretário-geral da SGMAI em 2020.

Mendonça de Carvalho é conhecido pela sua dedicação ao serviço público. Quando o ex-ministro José Luís Carneiro deixou o cargo, em abril de 2023, teceu elogios públicos ao secretário-geral, destacando as suas “excecionais qualidades profissionais e humanas”. No louvor oficial, Carneiro sublinhou a “dedicação à causa pública” e o “apurado sentido de responsabilidade” de Mendonça de Carvalho, especialmente no exercício das suas funções de liderança na SGMAI.

Contudo, a recente falha de segurança coloca agora o seu desempenho sob análise. A auditoria poderá resultar em processos disciplinares, dependendo das conclusões sobre quem foram os responsáveis pela falta de proteção das instalações do MAI.

De acordo com o comunicado emitido pelo MAI, o assaltante conseguiu entrar no edifício utilizando andaimes montados num prédio contíguo. Além disso, as câmaras de videovigilância do local revelaram falhas, apresentando uma qualidade de imagem tão fraca que não permitiu identificar o autor do crime com clareza. A falta de uma supervisão rigorosa no sistema de segurança é uma das principais críticas levantadas.

Margarida Blasco já terá dado instruções à PSP para rever a seleção dos polícias destacados para a segurança do ministério, incluindo a SGMAI. O responsável pela supervisão da segurança na altura do furto, que se encontrava de férias, será também alvo de investigação pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). A ministra está empenhada em garantir que os profissionais responsáveis por estas funções possuam a formação e competências necessárias para antecipar e prevenir situações semelhantes no futuro.

O caso ganhou relevância política, com a Iniciativa Liberal (IL) a submeter um pedido de audição parlamentar da ministra Margarida Blasco, aprovado com o apoio da oposição, apesar da resistência do PSD e da abstenção do CDS. A audição terá lugar à porta fechada no próximo dia 20 de setembro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Os deputados pretendem esclarecer as circunstâncias do assalto e questionar as medidas de segurança adotadas pelo ministério.

Além de Blasco, Marcelo Mendonça de Carvalho será também ouvido pelos deputados, no âmbito do processo de inquérito. A IL argumenta que o caso reflete uma “aparente inexistência de cultura de segurança” nas instituições do Estado, especialmente numa pasta tão sensível como a Administração Interna, que tem responsabilidade direta na segurança nacional.

A auditoria ao incidente, juntamente com as audições parlamentares, pode vir a ter implicações significativas na estrutura e organização da segurança das instalações do MAI. A ministra Margarida Blasco já sinalizou a intenção de implementar mudanças profundas, tanto nos procedimentos como na formação dos profissionais encarregues da segurança do ministério.