ASAE fiscaliza venda de suplementos alimentares. Instaurados 12 processos de contraordenação e apreendidos 150 kg de produtos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas uma vasta operação de fiscalização em todo o território nacional, focando a comercialização de suplementos alimentares. Esta operação abrangeu desde ervanárias e lojas de produtos naturais até supermercados e plataformas online, incluindo redes sociais. O objetivo foi assegurar que todos os produtos destinados a complementar ou suplementar a alimentação estivessem em conformidade com as normas legais, segundo o balanço feito hoje.

Durante a fiscalização, indica comunicado, a ASAE verificou 125 operadores económicos e instaurou 12 processos de contraordenação. As principais infrações identificadas foram a falta de tradução para português das informações obrigatórias, a comercialização de suplementos alimentares sem seguir as regras de rotulagem, apresentação e publicidade, a ausência de preços em alguns produtos, e a falta do livro de reclamações em formato eletrónico. Além disso, foram encontrados casos de falta de comunicação prévia à ASAE sobre a comercialização de determinados produtos.

Foram ainda apreendidos cerca de 150 kg de suplementos alimentares por inconformidades na rotulagem, com um valor aproximado de 4.150 euros. Esta medida visou assegurar que os produtos respeitassem as regulamentações de segurança alimentar.

A ASAE continuará a realizar ações de fiscalização por todo o país, reafirmando o seu compromisso com a proteção da saúde pública e a promoção de uma concorrência justa entre os operadores económicos. A Autoridade destaca que estas inspeções são essenciais para garantir a conformidade com as normas e proteger os consumidores.