Apoio à deslocação pago aos professores faz ‘encolher’ salários

Este mês, foi pago pela primeira vez o apoio à deslocação destinado a professores colocados longe das suas áreas de residência. Contudo, o impacto financeiro gerou controvérsia entre os docentes, muitos dos quais viram os seus vencimentos líquidos diminuir devido à tributação deste subsídio em sede de IRS e Segurança Social. A situação tem gerado descontentamento, com vários professores a considerarem-se enganados face ao que foi inicialmente anunciado.

Cristina Mota, porta-voz da Missão Escola Pública (MEP), criticou duramente ao Diário de Notícias aplicação de impostos ao apoio. “Temos muitos relatos de colegas que viram o seu vencimento diminuir relativamente aos meses anteriores e outros em que, apesar de não ter diminuído, o apoio foi tributado, o que não faz qualquer sentido”, afirmou. O movimento defende que o subsídio à deslocação deve ser tratado de forma semelhante ao subsídio de refeição ou às ajudas de custo no setor privado, que estão isentas de impostos. A porta-voz alertou ainda que muitos professores, desmotivados pela situação, acabaram por recorrer a baixas médicas devido ao desgaste físico e emocional.

Outro ponto de discórdia é a limitação na atribuição do apoio, disponível apenas para docentes colocados em 234 agrupamentos de escolas identificados pelo Governo como carenciados. Cristina Mota classifica este critério como injusto, sublinhando que “apenas a distância deveria ser critério”. O movimento propõe que o subsídio seja alargado a todos os professores que trabalhem a 70 ou mais quilómetros da sua área de residência. A porta-voz alertou ainda para práticas preocupantes em algumas escolas, como a atribuição de horas extraordinárias para evitar que estas sejam consideradas carenciadas, o que pode comprometer a elegibilidade de docentes para o apoio no futuro.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), também lamentou a tributação aplicada ao apoio à deslocação e pediu a sua revisão. Para além disso, defendeu a criação de um subsídio de estadia como uma medida crucial para combater a falta de professores em zonas críticas como Lisboa e Algarve. “Não é motivador, pelo contrário, é desmotivador. Afasta novos profissionais e percebe-se que, nos próximos meses e anos, a falta de professores vai agravar-se”, afirmou. Filinto Lima reforçou a necessidade de corrigir a exclusão de docentes que não recebem o apoio devido à lista limitada de escolas elegíveis.

De acordo com o Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI), mais de quatro mil professores já solicitaram este apoio, que varia entre 150 e 450 euros brutos, dependendo da distância da área de residência. Contudo, o MECI ainda não respondeu às críticas sobre a tributação aplicada ao subsídio, nem às questões levantadas sobre possíveis mudanças nos critérios de elegibilidade e na cobrança de impostos.