André Ventura é o nome que o Chega vai indicar para o Conselho de Estado

O partido Chega anunciou que André Ventura será o seu nome para integrar o Conselho de Estado, independentemente de haver ou não um acordo para uma lista conjunta entre PS, PSD e Chega.

Os resultados eleitorais que mantiveram o Chega como terceira força política e aumentaram a sua bancada de 12 para 48 deputados permitem ao partido apresentar nomes para vários cargos institucionais, e o próprio presidente do partido será o escolhido para integrar o órgão consultivo do Presidente da República.

O Conselho de Estado, presidido pelo chefe de Estado, é constituído por diversas personalidades, incluindo o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, entre outros. Segundo a Constituição portuguesa, os representantes indicados pela Assembleia da República devem refletir o princípio da representação proporcional, embora não haja uma definição clara sobre a percentagem ou número de deputados que podem fazer essas nomeações.

O Chega tem defendido a existência de uma lista em comum, recorda o Observador, seguindo a tradição da Assembleia da República, mas esta será a primeira vez que o partido terá a oportunidade de eleger um representante para o Conselho de Estado. Apesar de não descartar a possibilidade de apresentar uma lista individual, o partido reconhece que, independentemente da escolha ou de um entendimento prévio, possui os votos necessários para assegurar um assento no Conselho de Estado.