ANA propõe aumento de taxas aeroportuárias em Lisboa e redução no Porto e Faro para 2025

A ANA – Aeroportos de Portugal propôs uma atualização das taxas aeroportuárias para 2025, que ainda aguarda a aprovação da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). A empresa pretende manter as taxas reguladas nos aeroportos da Madeira e dos Açores inalteradas, enquanto no Aeroporto de Lisboa prevê um aumento de 0,18 euros por passageiro, o que representa uma subida de 1,18%.

No entanto, considerando ajustes decorrentes de erros de estimativa anteriores, o aumento efetivo no aeroporto da capital será de 2,85%, ou seja, mais 0,45 euros por passageiro, revela o ‘Negócios’.

Nos aeroportos do Porto e de Faro, a ANAC já não fixa a Receita Regulada Média Máxima (RRMM), permitindo que as taxas variem de acordo com o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC). Para 2025, a ANA propõe uma redução das taxas reguladas em ambos os aeroportos, com uma descida de 0,98% no Porto e de 0,45% em Faro. Esta redução resulta da eliminação de um adicional aplicado em 2024 para corrigir erros de estimativa anteriores.

A ANA discorda da interpretação da ANAC sobre a fixação das taxas nestes aeroportos e já recorreu à via judicial. Apesar dessa disputa, a empresa afirma que está a seguir as orientações do regulador, ajustando as taxas de acordo com o IHPC e garantindo a recuperação de erros de estimativa passados.