Advogado João Massano é candidato a bastonário da Ordem nas eleições de março

O advogado e presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados é candidato a bastonário nas eleições de março, para devolver credibilidade à instituição e para que esta seja “parte da solução e não dos problemas”.

A candidatura, hoje anunciada em comunicado, tem por lema “Devolver a Ordem aos Advogados” e remete para janeiro a apresentação do seu programa “com a materialização dos valores” que a motivaram e “propostas concretas”.

O presidente do CRL assenta a sua candidatura em três valores: proximidade, defendendo uma urgência na aproximação da Ordem dos Advogados (OA) aos profissionais; inclusão, defendendo uma instituição “para todos” e “sem divisões”; e representatividade, “porque é urgente recuperar o papel da Ordem como parte da solução e não dos problemas”.

“João Massano assume esta candidatura a bastonário, porque acredita que há outro caminho – um caminho melhor – para a Ordem dos Advogados. Um rumo que permita devolvê-la ao seu posicionamento original, de instituição que tem competências fundamentais” na defesa do Estado de Direito e de administração da justiça, de representação da profissão, promoção do acesso ao conhecimento e aplicação do Direito, e participação no processo legislativo relativo ao exercício da advocacia.

João Massano afirma em comunicado que “acredita que, nos últimos anos, estas competências têm sido descuradas, com efeitos perniciosos para a credibilidade da Ordem e para a reputação da advocacia e de todos os advogados”, um “posicionamento que considera errado” e que tem como consequências um “clima de desunião e mal-estar na classe”, que afasta os advogados da participação na vida OA e “uma erosão da reputação e da notoriedade da Ordem”, que fecha portas a contributos da instituição.

No comunicado, João Massano afirma ainda que a importância que a candidatura a bastonário assume para si neste momento se sobrepõe ao cargo que desempenha no CRL, tendo desaparecido a “divisão emocional” que sentia entre os dois projetos, afirmando que “uma candidatura que devolva a Ordem à advocacia e aos advogados é mais importante”.

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, decidiu no final de novembro marcar eleições antecipadas, já agendadas para 18 e 19 de março de 2025, face à entrada em vigor dos novos estatutos, que originaram a criação de novos órgãos na estrutura.

“Esta deliberação foi tomada no enquadramento da norma transitória do Estatuto, não só com o objetivo de permitir que os mandatos em curso chegassem tranquilamente ao fim, como também de evitar a entrada imediata de membros externos para outros órgãos, de acordo com a nova composição estatutariamente prevista”, de acordo com um comunicado publicado na página da OA.

O documento sublinha que o novo Estatuto da AO, aprovado em janeiro, “trouxe mudanças estruturais profundas, incluindo a criação de novos órgãos e a necessidade de adaptação regulamentar”.

“Perante o curto prazo imposto para a implementação do novo Estatuto, o Conselho Geral deliberou designar o Conselho de Supervisão, para cumprir a obrigação legal de criação deste órgão”, refere o documento.

Contudo, admite a ordem, esta decisão “gerou alguma divisão” na classe “com críticas públicas àquela designação (incluindo de titulares de órgãos da OA), apresentação de recursos daquela deliberação e ameaças públicas de ações judiciais”.

A bastonária considera que “a Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos” e que “o cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da OA de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”.