Acidente em Borba: Decisão sobre derrocada com cinco mortos conhecida a 21 de fevereiro

O Tribunal de Évora marcou hoje para 21 de fevereiro a leitura da decisão referente ao caso da derrocada de um troço de estrada para o interior de duas pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos.

A sessão realizada hoje no tribunal, ao longo de todo o dia, foi destinada às alegações finais do processo, que não ficaram concluídas e vão prosseguir na quinta-feira, às 14:00.

Contudo, o coletivo de juízas marcou já a leitura do acórdão para 21 de fevereiro, igualmente às 14:00.

O processo conta com seis arguidos, entre os quais o presidente e vice-presidente da Câmara de Borba, no distrito de Évora, António Anselmo e Joaquim Espanhol, respetivamente.

António Anselmo está pronunciado por cinco crimes de homicídio por omissão, enquanto Joaquim Espanhol está a ser julgado por três crimes de homicídio por omissão.

Já os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Bernardino Piteira e José Pereira respondem cada um por dois crimes de homicídio por omissão, enquanto a sociedade ALA de Almeida Limitada, cujo gerente já morreu, e o responsável técnico Paulo Alves estão pronunciados, também cada um, por 10 crimes de violação de regras de segurança.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, ruiu devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço de estrada que colapsou e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.