2.º período letivo arranca hoje e será marcado por desafios em altura de “todas as negociações”, avisam diretores
Esta segunda-feira, 6 de janeiro, marca o regresso às aulas e o início do segundo período do ano letivo 2024/2025, que se estenderá até 4 de abril. Após três meses de aulas no primeiro período, caracterizados por greves, falta de professores e outras dificuldades estruturais, o setor da educação prepara-se para um trimestre que promete ser de intensas negociações.
O primeiro período terminou com sinais claros dos desafios enfrentados pelas escolas em Portugal. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), destacou em entrevista à Executive Digest os principais problemas enfrentados nos últimos meses, com especial ênfase na escassez de professores.
“Sem dúvida, o pior aspeto deste período letivo foi a falta de professores”, afirmou, sublinhando que este problema, inicialmente concentrado nas regiões de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, começa agora a atingir também o Centro e o Norte do país, sobretudo no que diz respeito a substituições.
Outro ponto crítico foram as greves, que marcaram fortemente o calendário escolar. Filinto Lima contabilizou pelo menos oito dias de aulas perdidos devido a paralisações, que incluíram greves de professores, assistentes operacionais e greves gerais, muitas delas às sextas-feiras.
Apesar das dificuldades, houve avanços significativos, fruto de negociações anteriores. Filinto Lima destacou a “paz e estabilidade” que regressaram às escolas, graças ao acordo alcançado entre o Ministério da Educação e alguns sindicatos no ano letivo anterior.
Por outro lado, ainda persistem desafios, particularmente no que diz respeito ao pessoal não docente. O presidente da ANDAEP alertou para a necessidade urgente de melhorar as condições de trabalho e os salários dos assistentes operacionais, cuja remuneração ronda o salário mínimo nacional.
“É importante que o Ministério da Educação continue a demonstrar abertura para resolver estas questões, porque são cruciais para o funcionamento das escolas”, reforçou.
O segundo período será, segundo Filinto Lima, um momento decisivo para o setor da educação, com negociações em diversas áreas a serem esperadas. Entre as prioridades estão a revisão do estatuto da carreira docente, a melhoria das condições de trabalho dos assistentes operacionais e a criação de um estatuto próprio para os diretores escolares.
“Queremos que estas negociações sejam rápidas e tragam soluções concretas, para que as escolas possam focar-se no que realmente importa: o ensino e a aprendizagem”, afirmou.
Embora as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores já estejam concluídas, outros temas prometem dominar as discussões nos próximos meses.
Alunos e professores regressam às escolas com a expectativa de um período exigente, mas a pausa nas férias de Natal permitiu recuperar energias para enfrentar os desafios de 2025.
Enquanto o relógio avança em direção ao final do ano letivo, as escolas portuguesas tornam-se palco de todas as negociações, num esforço conjunto para ultrapassar os problemas que ainda afetam o sistema educativo.