O Governo do Ruanda admitiu hoje retirar o contingente que tem destacado desde 2021 no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, Moçambique, quando se aproxima o fim do apoio financeiro da União Europeia (UE) à operação.
“Caso o Comando das Forças de Defesa do Ruanda (RDF) avalie que o trabalho desenvolvido pelas Forças de Segurança Ruandesas em Cabo Delgado não é valorizado, terá razão em instar o Governo a pôr fim a este acordo bilateral de combate ao terrorismo e a retirar-se da região”, escreveu, na sua conta oficial na rede social X, a porta-voz do executivo ruandês, Yolande Makolo.
O Governo moçambicano assumiu na sexta-feira “preocupação” e “choque” pelo fim do apoio da UE às RDF que combatem o terrorismo em Cabo Delgado, em maio, após os 36 meses previstos, procurando alternativas.
“Ainda não temos um posicionamento final, quer do Estado ruandês, quer as alternativas ao nível interno do Governo. Mas, com certeza, há de ser tema da mesa nos próximos dias. Antes mesmo de chegar a maio, teremos que ter uma clara evidência sobre o que é que efetivamente deverá acontecer sobre isto. Mas também, uma vez anunciado, foi um choque”, disse o porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, questionado pela Lusa num ‘briefing’ com jornalistas, em Maputo.
Trata-se de um apoio de 20 milhões de euros previsto desde que foi acordado, em novembro de 2024 – seguiu-se a outro apoio idêntico de igual valor em 2022 -, para totalizar um período de assistência de 36 meses, que agora termina.
“É, de facto, uma preocupação grande. O que se está a fazer agora é esboçar alternativas”, insistiu Impissa.
Já a porta-voz do Governo ruandês sublinhou que a “sustentabilidade” deste destacamento em Moçambique “depende de um financiamento adequado e previsível” e da circunstância dessas forças “serem, de facto, necessárias”.
“É isso que o Fundo Europeu para a Paz financia em parte, tendo sido desembolsados até à data cerca de 20 milhões de euros. O custo total para o Governo do Ruanda é, pelo menos, dez vezes superior, para além do sacrifício final da perda de vidas de soldados, tudo para estabilizar Cabo Delgado”, disse Yolande Makolo, recordando que aquele contingente foi enviado a “pedido do Governo moçambicano”.
“Para trabalhar com um país africano irmão que necessitava de apoio, o dinheiro não era a principal preocupação. Os resultados deste destacamento são evidentes: os civis regressaram às suas casas, as crianças regressaram à escola, as empresas reabriram e foram garantidos grandes investimentos estrangeiros”, acrescentou.
“Para que fique claro, o trabalho das Forças de Defesa do Ruanda no combate ao terrorismo em Cabo Delgado beneficiou o povo moçambicano e as empresas que investem no GNL, e apoiar este trabalho não é um favor concedido ao Ruanda”, disse ainda Makolo.
O apoio às forças do Ruanda que combatem o terrorismo em Cabo Delgado termina em maio, não havendo negociações para a sua continuidade, disse na sexta-feira à Lusa fonte da delegação da UE em Moçambique, questionada pela Lusa: “O apoio em curso, no montante de 20 milhões de euros, às RDF ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz decorre até maio de 2026. Até ao momento, não estão previstas medidas adicionais no âmbito deste mecanismo para além deste período”.
Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico que se estima terem provocado cerca de 6.500 mortos.
Mais de 2.000 militares do Ruanda colaboram nas operações de segurança das forças moçambicanas, sobretudo próximo ao megaprojeto de gás da TotalEnergies, em Cabo Delgado, cuja construção foi retomada em janeiro, quase cinco anos após a suspensão devido aos ataques terroristas.
O Conselho da União Europeia aprovou em 18 de novembro de 2024 um apoio adicional de 20 milhões de euros para as forças do Ruanda no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, considerando que este destacamento “tem sido fundamental” e explicando que permitiria a aquisição de equipamento pessoal, cobrindo os custos relacionados com o transporte aéreo estratégico.
A verba adicional complementou a medida de assistência paralela, no valor de 89 milhões de euros, às Forças Armadas moçambicanas anteriormente formadas pela Missão de Formação da UE Moçambique.
