O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje prudente e “muito certa” a forma como o Governo vai avançar com o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), mas aconselhou transparência no processo ao executivo.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
“Estamos num período pós fase crítica da calamidade, em que se trata de fazer contas aos prejuízos. E ao percorrer vários municípios, e apenas uma pequena parte, eu fiquei com a ideia de que esse levantamento demorava algum tempo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
“Portanto, eu penso que é prudente a posição tomada pelo Governo, que é, em vez de começar pelo telhado, começar pelas bases do edifício (…). Vamos levantar os prejuízos, calculá-los, avaliá-los, a nível de cada município, com o contribuído dado por cada município nas áreas afetadas, e depois chegar ao montante global e à distribuição desse montante ou desses montantes pelas várias necessidades”, acrescentou o Presidente, que falava com jornalistas na embaixada de Portugal em Madrid, no final da visita oficial a Espanha que fez a Espanha.
Revelando que foi hoje previamente informado pelo primeiro-ministro dos termos que o Governo decidiu avançar com o PTRR, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que já tem acordado com Luís Montenegro o momento que os dois vão falar sobre a execução do programa e que “a ideia” do executivo é também ouvir o Presidente eleito, António José Seguro, que toma posse em 09 de março, assim como partidos e outras instituições e entidades.
“Portanto, também bem, também não vai antecipar aquilo que vai querer ouvir”, sublinhou, considerando que o Governo optou por “uma metodologia muito segura e muito certa, embora rápida”.
O Presidente da República estimou que a execução total do PTRR, na resposta ao impacto do mau tempo das últimas semanas, poderá levar até dois anos, atendendo a que “as coisas não avançam todas ao mesmo tempo” e, além de “necessidades que podem ser satisfeitas mais rapidamente”, haverá também “obras de maior vulto” a nível de infraestruturas, por exemplo.
“Os portugueses vão querer acompanhar o que se faz, mas eu aí penso que o Governo também faz bem se tiver a maior transparência possível”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, depois de questionado se os portugueses entenderão que o processo possa levar meses ou anos a concluir.
O Presidente aconselhou o Governo “a ir explicando aos portugueses o que é que está a fazer”, detalhando a fase em que está a execução do PTRR e como vão ser definidas as prioridades.
Luís Montenegro anunciou hoje, no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, que o Governo aprovou esta sexta-feira as linhas gerais do PTRR, criado pelo executivo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
O primeiro-ministro anunciou já ter pedido reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, além dos encontros já marcados com os partidos com assento parlamentar, na próxima quarta-feira.
