A proposta do Governo de criar uma licença paga de trabalho a tempo parcial para os pais de crianças até um ano deve avançar ainda este ano, segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), citada pelo Expresso.
De acordo com o jornal, o tema da reunião de concertação social, que teve lugar esta semana, foi a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal. Em cima da mesa esteve a melhoria do regime de licenças parentais, com destaque para a referida criação de uma licença paga de trabalho a tempo parcial.
Atualmente, os pais de crianças até seis anos já podem requerer, no âmbito da licença parental complementar, uma situação de trabalho a tempo parcial, durante 12 meses, a meio tempo. Só que com a redução do horário vem também a correspondente redução salarial.
Com as novas regras, “o que está aqui em causa é a introdução de um pagamento por essas licenças” no primeiro ano da criança., Disse aos jornalistas Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência.
O Governo propôs ainda um reforço dos incentivos à partilha entre homens e mulheres no gozo das licenças — com o objetivo de que os homens gozem pelo menos 40% do tempo — ou a correção de algumas situações do atual regime, como o reforço das licenças em situações de adoção.
