Liberdade! Ou não?

Por Paulo Carmona

Tem surgido com bastante insistência o debate sobre o Rendimento Básico Universal (RBU). Na revista de fim-de-semana do Financial Times de 10/11 de Março, Rutger Bregman, autor de “Utopia of Realists” escreve: “(…) é tudo sobre a liberdade de dizer não. Esse é um privilégio hoje apenas para os ricos. Com um rendimento básico, poderemos dizer não a um emprego que não queiramos, dizer não a uma cidade onde não queiramos viver, ou a um empregador que nos persegue ou assedia… isso é a verdadeira liberdade.”

E Thomas Moore, no seu livro Utopia no século XVI, já falava numa sociedade benigna com rendimento dado pelo Estado onde não havia crime e reinava a felicidade. É uma ideia que tem os seus defensores em todos os quadrantes políticos. Na esquerda porque é uma resposta universal para eliminar a pobreza e a desigualdade e na direita mais liberal porque é uma forma de promover a suprema liberdade individual e encolher o Estado e o poder dos políticos e burocratas.

É também uma resposta bastante válida para a aqueles que acreditam que a tecnologia irá lançar massas para o desemprego e será necessária uma forma de compensação e combate mais eficaz às inevitáveis desigualdades e exclusão sociais criadas por esse desemprego. Para um futuro risonho, ou terrível conforme as perspectivas, onde os robots farão quase todas as tarefas, o Estado dará um rendimento para o consumo/crescimento do PIB e o bem-estar das populações… e se assim não for qual será a alternativa, advogam os seus defensores.

Entretanto, um estudo da OCDE já veio colocar água na fervura ao referir o imenso custo de um esquema de RBU e que talvez não seja muito eficaz a eliminar consistentemente a pobreza. E há também o fenómeno sociológico de ter rendimento sem trabalhar. Até que ponto trabalhar é necessário para uma mente saudável? O debate não tem fim…

No Alasca, a redistribuição dos ganhos do petróleo não afectou o emprego. Continuaram a trabalhar e aceitaram esses fundos como dinheiro extra. Algumas experimentações específicas de RBU decorrem na Finlândia, Canadá, Califórnia, Brasil, Holanda e Uganda, numa escala pequena, mas mesmo assim interessantes para a validação de uma teoria que estará por cá durante muito tempo, prevendo-se discussões violentas entre os seus defensores e detractores.

Este artigo foi publicado na edição de Março de 2018 da revista Executive Digest.

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