Por Nelson Pires, General Manager da Jaba Recordati
Confesso que não sou um fã das quotas de género, nomeadamente na política e nas empresas. Julgo que inevitavelmente as mulheres, por força das suas características e competências, vão-se “impôr” e atingir este objectivo de forma natural. O risco, bastante elevado diga-se, é de forçar este momento com quotas e desrespeitar as mulheres ao colocá-las nas funções apenas para “decoração”. E ninguém (homem ou mulher) merece isso. Como entendo que será inevitável que as mulheres serão maioritariamente as decisoras e gestoras (basta olhar para as universidades) entendo que a igualdade vai-se colocar ao inverso, no médio prazo. Mas em algumas áreas, nomeadamente na justiça, isso já acontece. 70% das juízas são mulheres. E são-no por mérito próprio, pois as faculdades de direito têm maioritariamente alunas e o bastante exigente CEJ (centro de estudos judiciários) verifica a entrada de mais potenciais juízas. Vemos mulheres extremamente competentes em tudo o que fazem. Mas então não é isso que acontece na política e nas empresas? Não é o decurso normal da sociedade que já foi uma sociedade masculina? Pelos vistos não. Fiquei surpreendido com os argumentos que o poder judiciário utiliza para justificar este desiquilibrio, nomeadamente nas palavras da Presidente da Associação das Juízas Portuguesas:
-“Uma discrepância estatística não é uma desigualdade. O facto de ela existir não signica que os homens tenham alguma desvantagem
no acesso à magistratura”. Então mas se isso é verdade na justiça, também não o é na política e nas empresas?
Mas a justificação da juíza a esta dúvida é verdadeiramente surpreendente pois “recorda que há diferenças entre a classe política e a dos magistrados que faz com que a lei da paridade se destine a uns e não a outros: os segundos entram na profissão exclusivamente por mérito”. Ou seja na magistratura o mérito é o critério, na política (e nas empresas) pode-se inferir (a conclusão é minha) que não. O “tachismo” existe. Portanto um incompetente pode gerir o país mas nunca um tribunal.
Confesso que apenas confirmou a minha opinião que não devem existir quotas.
Não existem de facto, neste momento, evidências incontestáveis de que o género dos juízes seja um factor que influencia a forma como decidem. Porém, a manter-se este cenário, corre-se o risco de se ter “uma justiça de mulheres sobre homens”, pois a maioria dos arguidos são do sexo masculino.
O mesmo pode acontecer na política e nas empresas, por isso se criaram as quotas, para que estas reflictam aquilo que é a sociedade. Que todos os pontos de vista e posições estejam devidamente integradas nestas organizações. Mas pelos vistos isso deve acontecer em todas as áreas da sociedade menos na magistratura. Pois na magistratura existe meritocracia, o que não acontece no resto da sociedade… mais uma vez o corporativismo a funcionar, muito parecido com o corporativismo totalitário de Platão com base nas classes. A magistratura deve ser uma elite social que não segue as regras da nossa sociedade?
Até concordo com a posição de não existirem quotas; mas em todas as áreas, não apenas na política e nas empresas. E se existirem, as mulheres que o exigiram, têm que aceitar que os homens também o exijam na situação contrária.
Como diria John Kennedy, “Todos temos talentos diferentes, mas todos gostaríamos de ter iguais oportunidades para desenvolver os nossos talentos.” Como? Através da equidade, não discriminação e da justiça social; a sociedade sempre encontra o seu caminho.
