O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a pedir a um número indeterminado de empregadores que devolvam os subsídios atribuídos durante o ano passado, no âmbito dos incentivos prestados contra a covid-19, por razões que ainda não foram explicadas a qualquer redação ou empresa.
O maior problema está, segundo avança o ‘Negócios’, nas empresas que pediram o incentivo à normalização e que depois, em novembro e dezembro, recorreram ao chamado “apoio à retoma”, um regime de lay-off que permite redução de horário em função da quebra de faturação, mesmo quando não receberam a segunda tranche do auxílio económico.
Quando foi lançado, no verão do ano passado, o incentivo à normalização de atividade pretendia ajudar as empresas a sair do lay-off, pelo que não permitia que estas recorressem a outros regimes de auxílio económico, durante o período de prestação.
Em novembro, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, anunciou que as empresas que recorreram a este apoio não precisavam de devolver os 228 milhões de euros pagos até essa altura, como refere o jornal económico do grupo Cofina.
Na sexta-feira, o IEFP foi confrontado pelo ‘Negócios’ relativamente a este assunto, mas não apresentou qualquer justificação para a devolução, nem o número de empresas que estão envolvidas no processo. Mais desenvolto foi o Ministério do Trabalho que, contactado pelo mesmo jornal, garantiu que “o IEFP está a analisar estas situações para notificar os casos em que houve acumulação de apoios ou em que não foram cumpridas outras regras”.
Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, quando questionada pelo ‘Negócios’ sobre qual poderá ser em números redondos a quantidade de empresas afetadas por esta medida do instituto, tendo em conta as queixas que têm chegado há três semanas, refere: “De uma forma geral, pelo número de questões e de chamadas que temos recebido, na ordem das várias dezenas. O problema tem uma dimensão grande”.
