O Governo aprovou, segundo um comunicado do Conselho de Ministros, que foi aprovado o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC).
Entre as metas inscritas no PNEC estão a redução, até 2030, de emissões de gases com efeito de estufa entre 45% e 55%, bem como o aumento da energia proveniente de fontes renováveis e uma redução de 35% no consumo de energia primária.
O PNEC «o principal instrumento de política energética e climática nacional para a próxima década rumo a um futuro neutro em carbono». Estabelece, igualmente, «metas ambiciosas, mas exequíveis, para o horizonte 2030 e concretiza as políticas e medidas para uma efectiva aplicação das orientações constantes do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e para o cumprimento das metas definidas», justifica o Governo, argumentando que está em causa «instrumento pioneiro».
O PNEC 2030 «posiciona Portugal entre os países mais ambiciosos da Europa no combate às alterações climáticas», pode ainda ler.
A elaboração deste plano contou com uma «ampla» participação da sociedade, tendo sido elaborado em articulação com os representantes de associações representativas dos diferentes sectores de actividade económica. Foi objecto de consulta pública e de um conjunto de apresentações em diversas regiões do país, e sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica. Decorreu um processo de articulação com as Regiões Autónomas.
