Está de quarentena? Incumprimento dá pena de prisão até cinco anos

Esta notícia surge menos de 24 horas depois de cidadãos de Felgueiras e Lousada, as duas localidades no norte do país mais afectadas pelo novo coronavírus, terem furado a quarentena.

Revista de Imprensa

Aqueles que não cumprirem a quarentena a pedido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) para conter a propagação do Covid-19, pode incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena de prisão chega aos cinco anos, avança o “Jornal de Notícias”. (JN).

Esta notícia surge menos de 24 horas depois de cidadãos de Felgueiras e Lousada, as duas localidades no norte do país mais afectadas pelo novo coronavírus, terem furado a quarentena e terem sido encontrados a passear pelas ruas.



Segundo o juiz desembargador Eurico Reis, «o Código Penal estabelece uma punição para a difusão voluntária de doenças» «A partir do momento em que existe um aviso das autoridades para as pessoas ficarem resguardadas, confinadas às suas casas, e se comprovar que há um incumprimento da medida para travar a doença e até a possam estar a difundir, é normal que essas pessoas possam vir a ser sancionadas», afirmou o magistrado ao “JN”.

O número de casos confirmados de infecção por Covid-19 subiu para 41 (23 homens e 18 mulheres) na terça-feira, mais dois do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde. O Alentejo é a única região do país que ainda não registou nenhuma caso. A situação mais grave é a Norte, com 27 pessoas infectadas. Em Coimbra há dois casos, o Algarve tem dois e na grande Lisboa são 10.

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