Foi detectado mais um erro no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), desta vez pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que encontrou discrepâncias de valores com a poupança esperada na revisão da despesa do Estado, avança o “Dinheiro Vivo” (DV).
De acordo com o “DV”, a UTAO sinalizou uma contradição no valor da medida «Exercício de revisão de despesa». «Existem dois valores no relatório do Ministério das Finanças para a poupança na despesa resultante deste exercício», indicam os técnicos que apoiam os deputados na Assembleia da República. «No Quadro 1.3., p. 20, que desagrega os ganhos de eficiência por sector da governação associados ao exercício de revisão, o total inscrito é 181,2 milhões de euros; já no Quadro 3.3., p. 61, a poupança vale 190 milhões de euros. Existe, pois, uma pequena diferença de 8,8 milhões de euros.»
A discrepância de valores, segundo aquele jornal, já foi admitida pelo gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno. A UTAO esclareceu ainda que «o valor correto da medida de revisão de despesa é 190 milhões de euros», mas os técnicos do Parlamento referem que «até ao fecho deste documento a UTAO não receberam a rectificação do quadro com a ventilação sectorial dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa».
«Apesar da reduzida diferença de montantes, este facto condiciona ligeiramente a exatidão da análise à desagregação por sectores do exercício da revisão de despesa», lamenta a UTAO.
Recorde-se que, desde que a proposta de OE20 foi entregue na Assembleia da República, no final da noite de 16 de Dezembro têm surgido erros e omissões várias no documento. O primeiro erro, na tabela da carga fiscal para 2019 e 2020, foi detectado no dia a seguir pelo “Observador”. Seguiram-se outros dois: as tabelas de ISV e o valor do investimento previsto.
Foram ainda detectadas omissões, como a dotação provisional e a reserva orçamental que só foram publicadas na semana passada, num anexo ao relatório do Orçamento do Estado.
Mário Centeno vai esta segunda-feira à Comissão de Orçamento e Finanças para explicar a proposta de OE20. Os partidos podem entregar propostas de alteração até 27 de Janeiro. Também nesta segunda-feira, a Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai explicar o orçamento da Segurança Social.
A proposta de OE para 2020 será discutida e votada na generalidade a 10 de Janeiro, segundo o calendário para debate e votação aprovado no Parlamento. A votação global do documento acontece a 6 de Fevereiro. Este calendário tem como meta a entrada em vigor do OE a 1 de Março do próximo ano.
