A Agência Federal para a Concorrência (FTC) acusou ontem a rede social Facebook de “esmagar ilegalmente a concorrência” com a criação de um monopólio em função da compra da rede social Instagram e do serviço de mensagens Whatsapp, segundo dados revelados pela imprensa norte-americana. Depois de uma votação com resultado de 3-2, a referida agência decidiu avançar com um processo judicial contra a empresa de Mark Zuckerberg que será estendido a quase todos os Estados Unidos (ficam de fora apenas Alabama, Geórgia, Dakota do Sul e Carolina do Sul, todos com procuradores-gerais do Partido Republicano).
O New York Times conta que, numa investigação prolongada por mais de um ano e liderada por Tish James, procuradora-geral de Nova Iorque, mas com a participação ativa de reguladores de cariz federal e estadual, o Facebook foi considerado culpado de criar um monopólio, sobretudo ao tornar-se proprietário, em 2012, do Instagram (a firma de Mark Zuckerberg pagou 825 milhões de euros) e, em 2014, do Whatsapp (desembolsou cerca de 16 mil milhões de euros). Porém, Zuckerberg continua a rejeitar as acusações de monopólio e, de acordo com o Politico, recorre mesmo ao facto de estar bem atrás da Google na fatia que obtém em receitas do mercado de anúncios online, avaliado num total de 160 mil milhões de dólares (132,5 mil milhões de euros). Vale a pena lembrar que ainda no passado dia 1 o Facebook anunciou a compra, por 837 milhões de euros, da Kustomer, empresa de gestão de relações com clientes.
A estratégia de ‘buy or bury’
“Em 2004, quando o Facebook iniciou a sua atividade, eu fui uma das utilizadoras”, escreveu Rohit Chopra, uma democrata que integra a FTC e, tal como Zuckerberg, estudou em Harvard, citada pelo Politico. “Agora, decorridos estes anos, o Facebook quebrou as promessas de privacidade que o tornaram popular no começo e tornou-se infame com um modelo de negócio que promove os abusos”, acrescentou.
Também citada pelo Politico, Tish James afirmou, em conferência de imprensa, que “nenhuma empresa deveria deter semelhante poder sem qualquer tipo de controlo”, acusando o Facebook de adotar uma estratégia de ‘buy or bury’, isto é, comprar ou enterrar os potenciais competidores.
Mas, por entre as inúmeras declarações a saudar a acusação, a rede social tratou de reforçar a sua defesa, lembrando como os dois negócios foram avaliados e considerados legais pela FTC nos momentos da sua concretização. “Isto é revisionismo”, acusou Jennifer Newstead, vice-presidente e conselheira geral da rede social desde junho de 2019. “O facto mais importante neste caso, e que não é mencionado na queixa com 53 páginas, é que a própria FTC aceitou as aquisições há vários anos. Agora, pelos vistos, o Governo quer refazer os negócios, enviando uma mensagem aos empresários americanos no sentido de que, afinal, nenhuma venda está decidida em definitivo”, acrescentou.
Também a Associação para a Indústria de Computadores e Comunicações manifestou o seu desagrado. “Desfazer as aquisições realizadas pelo Facebook é uma medida drástica que não só vai causar danos aos consumidores, mas também em todo o ecossistema americano de inovação”, defendeu Matt Schruers, líder da associação que tem, entre os seus patrocinadores, o… Facebook.
