A ex-bastonária dos advogados Elina Fraga contratou de forma irregular dois amigos, o patrono e uma futura sócia, para prestarem serviços à Ordem quando ocupava este cargo (que deixou em 2016), avança o “Público”.
De acordo com o jornal, a vice-presidente do PSD até Fevereiro passado gastou quase 1,2 milhões de euros na contratação de serviços jurídicos por ajuste directo cuja prestação não é sequer passível de ser comprovada na sua totalidade, enquanto antiga representante máxima dos advogados.
As conclusões constam de um relatório do Tribunal de Contas (TdC), divulgado na terça-feira, que analisou as contas da Ordem entre 2014 e 2016 — o período do mandato de Elina Fraga e durante o qual o passivo cresceu: passou de 4,1 milhões em 2014 para 9,1 milhões em 2017. Se em 2014 e 2015, a OA teve lucros, em 2016 registou 65 mil euros negativos.
A auditoria do TdC, citada pelo Público, justifica estes números com o aumento da dívida dos associados e a subida dos gastos, nomeadamente em serviços especializados. Nesta última rubrica, o TdC dá conta que esses serviços foram adquiridos por ajuste directo, não havendo, nalguns casos, contratos ou provas que os comprovem na totalidade.
O “Público” adianta que foram contratados serviços a Adérito Ferro Pires, patrono e advogado responsável pelo estágio de Elina Fraga que, contas feitas, ganhou 336 mil euros. Depois, surgem as advogadas Sandra Isabel Silva (134.958 euros), Sandra Horta e Silva (55.453 euros) e Carla Morgado (28.680). Estas duas últimas eram vogais do Conselho Geral da Ordem. Porém, o TdC entende que há incompatibilidade entre ser membro da OA e receber por prestar serviços à instituição. Carla Morgado esteve na lista de Elina Fraga na candidatura desta à OA e, após o mandato, foram trabalhar no mesmo escritório de advogados.
«Contratei os advogados a cada momento e de acordo com as necessidades e matérias em causa. Fiz o que outros bastonários fizeram. Contratei os advogados que mereciam a minha confiança», afirma a ex-bastonária, citada pelo jornal.
O mandato de Elina Fraga está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, depois de uma auditoria feita a pedido do sucessor, Guilherme Figueiredo, que detectou irregularidades.
