Convocada pelo SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, os profissionais de saúde vão cumprir esta sexta-feira uma greve na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, entre as 8 e as 24 horas, e no Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, nos turnos da manhã e tarde.
A concentração junto da ARS de Lisboa e Vale do Tejo vai iniciar-se a partir das 10h30.
Segundo o SEP, foram enviados dois pedidos de reunião ao Conselho Diretivo (CD) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT): em 30 de novembro (com fundamentação jurídica que suporta o pagamento dos devidos retroativos desde 2018) e em 22 de dezembro de 2022. Ambos não tiveram resposta, o que é “inadmissível”.
“O Governo encerrou as negociações em 2 de novembro, sem corrigir todas as injustiças e pretendendo pagar os devidos retroativos, apenas, desde janeiro de 2022. No decurso da elevada adesão dos enfermeiros à greve de 4 dias, marcada pelo SEP nos dias 17, 18, 22 e 23 de novembro, o Governo publicou o Decreto-Lei nº 80-B/2022 de 28 de novembro e as respetivas orientações (FAQ), que estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.
Assim, o SEP exige ao Conselho Diretivo da ARSLVT “a correta comunicação dos pontos e o correspondente reposicionamento remuneratório, de todos os enfermeiros, bem como o pagamento dos retroativos desde 2018”.
A ARSLVT é uma das 6 instituições do país que inadmissivelmente ainda não agendaram reunião com o SEP nem resolveram as referidas situações problemáticas dos enfermeiros! Assim, a luta desta sexta-feira pretende:
– Correta e legal operacionalização da aplicação dos Pontos aos enfermeiros e os correspondentes reposicionamentos remuneratórios, de todos os enfermeiros;
– Justo e legal pagamento dos retroactivos em falta desde 2018.
– Transição para a Categoria de Enfermeiro Especialista de todas as enfermeiras que inadmissivelmente não transitaram, pelo legítimo exercício dos seus direitos de Parentalidade;
– Vinculação de todos os enfermeiros que atualmente se encontram em “situação precária”;
– Admissão de mais enfermeiros, em conformidade com as necessidades assistenciais e que permita, nomeadamente, que todas as famílias tenham o seu Enfermeiro de Família;
– Abertura de concurso para fixação de todos os Enfermeiros em Mobilidade;
– Manutenção do Período Normal de Trabalho semanal de 35 horas, em todos as unidades da ARSLVT;
– Admissão de outros profissionais, para prossecução de funções de suporte à prestação de cuidados (assistentes operacionais, motoristas, etc.).
A contestação dos enfermeiros não se esgota por aqui: na próxima semana é a vez do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra na segunda-feira entre as 10h e as 13h, a ARS do Centro na quarta-feira e o Centro Hospitalar do Médio Tejo na quinta-feira, ambos nos turnos da manhã e tarde. Na sexta-feira, 24 de fevereiro, serão os enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela-Viseu a paralisar no turno da manhã. Todas estas greves serão acompanhadas de concentrações de protesto à porta das respetivas unidades hospitalares.
