O abandono infantil à nascença continua a ser um problema grave em Portugal. Dados da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), citados pelo Jornal de Notícias, revelam que, nos últimos seis anos, cinquenta bebés foram abandonados nos primeiros seis meses de vida, muitas vezes por mães em situações de extrema vulnerabilidade emocional e económica.
Um dos exemplos mais recentes ocorreu em Leiria, onde uma mãe estrangeira e desempregada deixou o filho recém-nascido num quartel de bombeiros, após o aconchegar. Estes episódios, descritos como situações-limite, refletem o desespero de famílias que não encontram apoio adequado e expõem a fragilidade do sistema de proteção infantil em momentos críticos.
Os relatórios anuais da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens indicam um aumento geral nas situações comunicadas. Em 2024, foram registadas 702 denúncias, mais 169 do que em 2023, embora nem todas resultem na abertura de processos, já que muitas não configuram perigo real para a criança.
Entre os casos analisados, a ausência temporária de suporte familiar foi a mais frequente, representando 64% das ocorrências (101 casos). Seguem-se a ausência permanente de suporte familiar (16%), crianças não acompanhadas (9%), abandono à nascença ou nos primeiros seis meses (6%) e crianças provenientes de zonas de conflito armado (5%).
No grupo etário até aos cinco anos, mais de 650 situações foram comunicadas desde 2019, com 236 casos diagnosticados pelas CPCJ. A evolução dos processos instaurados, reabertos ou transitados revela uma tendência de aumento: em 2019 foram registados 43 casos, 25 em 2020, 34 em 2021, 46 em 2022, 38 em 2023 e 50 em 2024 — o valor mais elevado do período analisado.
Para Manuel Ataíde Coutinho, psicólogo clínico e presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), “o abandono de bebés resulta de uma combinação complexa de fatores psicológicos, familiares e sociais”. Segundo o especialista, “são situações de enorme dor emocional, medo e pânico, muitas vezes associadas a uma maturidade emocional reduzida ou a doenças mentais, como psicoses que comprometem o contacto com a realidade”. Em certos casos, acrescenta, podem existir perturbações de personalidade que dificultam a criação de laços afetivos com o bebé, aumentando o risco de abandono.
