A Abel Pereira Gonçalves, Lda, usaram do seu Direito de Resposta, em relação à notícia Mota Engil subcontratou empresas que “não detinham a habilitação legal” para a construção do Altar Palco das JMJ, diz TdC.
DIREITO DE RESPOSTA:
Ao abrigo do Direito de resposta e de retificação consignado na Lei da imprensa, a Abel Pereira Gonçalves, Lda, com o NIPC 502063602 e com sede Rua Real Fábrica dos Atanados, nº 2, 2600 242 Vila Franca de Xira, legalmente representada por António Abel Carreira Gonçalves e Mário Abel Carreira Gonçalves, vem por esta via solicitar a publicação do Direito de resposta e de retificação que infra se expõe:
No transato dia 22 de Março de 2024 foi publicada uma peça jornalística intitulada “Mota Engil subcontratou empresas que “não detinham a habilitação legal” para a construção do Altar Palco das JMI, diz TdC.”, na qual foi referenciada a sociedade Abel Pereira Gonçalves, Lda, empresa subcontratada pela Mota Engil para fornecimento e montagem de telas de sombreamento do Altar-Palco da JMJ, como sendo uma das empresas que, de acordo com as informações divulgadas pelo Relatório do TdC e pela Lisboa Ocidental SRU, não teria habilitação legal para a subempreitada contratada.
Acontece que, tal não corresponde à verdade, porquanto não só do Relatório de contas do TdC e das informações prestadas pela Lisboa Ocidental SRU não resultou qualquer menção quanto à inexistência de habilitação legal por parte da sociedade Abel Pereira Gonçalves, Lda, como,
nem sequer corresponde à verdade que a Abel Pereira Gonçalves, Lda, não detinha habilitação legal para a execução da subempreitada contratada.
A Abel Pereira Gonçalves, Lda é uma sociedade que desenvolve a sua atividade com profissionalismo e rigor, dando sempre cumprimento às exigências legais estipuladas para o efeito, sendo detentora do respetivo alvará de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), o qual poderá ser consultado via online.
Portanto, a sociedade Abel Pereira Gonçalves, Lda estava, à data dos factos, e está devidamente habilitada para o exercício da sua atividade profissional.
Neste sentido, a publicação da referida peça jornalística deturpa a realidade factual, visando apenas colocar em causa o bom nome e a reputação da sociedade Abel Pereira Gonçalves, Lda que exerce e sempre exerceu a sua atividade dando cumprimento à legalidade.
