Há médicos de família a rejeitar baixas a doentes crónicos, considerados um grupo mais vulnerável ao risco de infecção pelo novo coronavírus e, por outro lado, há pessoas que têm de ir trabalhar, apesar de serem abrangidos pelo «dever especial de protecção», revela o “Correio da Manhã” (CM).
De acordo com o “CM”, as associações que representam estes doentes pedem ao Governo que dê indicações claras aos médicos para avaliações de risco caso a caso. Nesta fase, o Executivo recomenda as empresas optem pelo teletrabalho.
É o caso de Ricardo Simões, lojista no aeroporto de Lisboa, que pediu baixa à médica de família antes de ser decretado o estado de emergência, por ser diabético e asmático. «Não reunia as condições para acesso»: foi a resposta que obteve.
O mesmo aconteceu com Catarina (nome fictício), que por ser asmática contactou a médica de família. «Disseram-me que não havia baixa de prevenção para doentes de risco», revela a lojista de Ponta Delgada, que está agora em casa, sem emprego, depois de a empresa ter denunciado o contrato no período experimental. Mas a não ser que estejam de baixa, a lei prevê que estes doentes continuem a trabalhar.
O “CM” contactou os ministérios do Trabalho e da Saúde. Este último disse que o regime de teletrabalho deve ser a regra nesta fase e que «as entidades empregadoras têm, em primeira linha, o dever de proteger estas pessoas, atribuindo-lhes funções compatíveis com estas normas». Ou seja, as empresas têm de atribuir novas tarefas a estes trabalhadores para evitar cenários de risco.
Já os médicos ouvidos pelo “CM” defendem que o Governo e a Direção-Geral da Saúde devem definir orientações para que os médicos de família passem baixas para os doentes de risco.
O presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, José Manuel Boavida, defende uma «avaliação do risco» perante a situação clínica e laboral de cada doente. Para doentes com mais de 60 anos, entende que ficar em casa deveria ser a regra.
Isabel Saraiva, presidente da associação Respira, pede uma «dupla atenção» para as pessoas com doença respiratória crónica, tendo em conta que é a principal via de infecção pela Covid-19.
Por sua vez, o presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia, Manuel Carrageta, concorda que devem ser dadas indicações, mas defende que deve imperar o «bom senso clínico». O cardiologista diz mesmo que numa situação em que se comprove o risco «não teria problema nenhum em passar uma baixa».
