O primeiro-ministro admitiu, esta quinta-feira, que o Governo pode retirar da lista de risco elevado os concelhos que apresentam uma diminuição de casos, tendo em conta o critério definido pelas autoridades de saúde.
Questionado sobre a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa, à saída da reunião de hoje do Infarmed, Costa afirmou que “tal como aconteceu no fim de semana passado, os concelhos que tiveram uma evolução positiva e que já não estão com 240 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias possam sair deste quadro de medidas restritivas”.
Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que a renovação do estado de emergência entraria em vigor no dia 24 de novembro, mas que algumas medidas poderiam já ser aplicadas neste fim de semana.
No final da reunião do Conselho Europeu, na qual participou por videoconferência, Costa adiantou ainda que “o projeto de decreto que o Presidente da República apresentou à Assembleia da República prevê que entre em vigor às 00h00 do dia 24 de novembro e não antes”.
Ressalvando que “as medidas que estão previstas serão para entrar em vigor nessa data”, o primeiro-ministro deu ainda nota de que “se houver consenso aplicaremos a mesma regra porque não queremos impor a ninguém medidas que não sejam estritamente necessárias”.
Importa recordar que o confinamento parcial entrou em vigor a 16 de novembro em 191 concelhos de Portugal continental onde há “risco elevado de transmissão da covid-19”, aplicando-se o dever de permanência em casa, exceto para deslocações autorizadas, como compras, trabalho, ensino e atividade física.
O Governo decidiu acrescentar 77 concelhos à lista dos 121 já considerados de risco elevado devido à pandemia da Covid-19, mas retirou sete, o que significa que o número total de municípios abrangidos atualmente pelas medidas relativas ao estado de emergência passaram a 191.
Em causa estão zonas que cumprem os seguintes critérios: 240 casos/100 mil habitantes nos últimos 14 dias, proximidade com outro concelho que preencha o primeiro critério e a não consideração de surtos em concelhos de baixa densidade.
Entre as medidas em vigor está o recolhimento obrigatório noturno nos municípios de maior risco, entre as 23h00 e as 05h00. E limitações à circulação na via pública a partir das 13h00 e até às 05h00 nos fins de semana.
A par destas regras, outras medidas estavam já em vigor desde o início do mês para estes concelhos, como a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
Abrangendo 82% da população residente, ou seja, 8,5 milhões de habitantes em Portugal, a lista dos 191 municípios de “risco elevado de transmissão” pode ser consultada em covid19estamoson.gov e será atualizada a cada 15 dias.
Além de medidas específicas para estes concelhos, a resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República prolonga a declaração de situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 23 de novembro.
Lista de concelhos de maior risco desde 4 de novembro e que irão manter-se com medidas mais restritivas:
Alcácer do Sal, Alcochete, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja, Baião, Barcelos, Barreiro, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caminha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Chaves, Cinfães, Constância, Covilhã, Espinho, Esposende, Estremoz, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Gondomar, Guarda, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loures, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mogadouro, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes de Coura, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Redondo, Ribeira da Pena, Rio Maior, Sabrosa, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, São João da Madeira, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Trancoso, Trofa, Vale da Cambra, Valença, Valongo, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa e Vizela.
(Da lista inicial de 121 concelhos faziam também parte os municípios da Batalha, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Pinhel, São João da Pesqueira, Tabuaço e Tondela. Contudo, estes municípios deixaram de fazer parte da lista desde sexta-feira.
A partir desta segunda-feira, outros 77 municípios passarão também a integrar a lista de concelhos de maior risco: Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcanena, Aljustrel, Almeida, Almeirim, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, Arronches, Boticas, Campo Maior, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Castro Daire, Celorico da Beira, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Coruche, Crato, Cuba, Elvas, Estarreja, Évora, Faro, Ferreira do Alentejo, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Grândola, Ílhavo, Lagos, Lamego, Mangualde, Manteigas, Mealhada, Mêda, Mira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Mirandela, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Velho, Mora, Murtosa, Nelas, Oliveira do Bairro, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penalva do Castelo, Penamacor, Penela, Ponte de Sor, Portalegre, Portimão, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Salvaterra de Magos, São Pedro do Sul, Sátão, Seia, Sousel, Tábua, Tavira, Torre de Moncorvo, Vagos, Vieira do Minho, Vila do Bispo, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Paiva, Vila Real de Santo António e Viseu.
