No final da reunião da Concertação Social, António Costa anunciou uma nova medida para atenuar a escalada dos preços dos combustíveis. “A partir de sexta-feira vamos desenvolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”, declarou o primeiro-ministro.
E explicou: “À sexta-feira sabemos qual vai ser o aumento da receita para o Estado com o aumento dos combustíveis para a semana seguinte, como não podemos reduzir o IVA, que é uma decisão europeia, vamos devolver esse aumento de receita do IVA em redução do ISP”.
Na prática, isto quer dizer que se na próxima semana “houver um aumento de 5 cêntimos no IVA por litro, vai pagar menos 5 cêntimos” no ISP. A ideia é neutralizar o impacto da subida do preço na parte que o contribuinte entrega ao Estado.
A medida “vai durar pelo tempo que for necessário”, garantiu Costa. assim como o IVAucher e o AUTOvoucher. “Não há um quadro previsível para o fim da guerra nem para os estilhaços da mesma”, sublinhou.
Relativamente ao gás de botija, será estendida uma subsidiação de dez euros em garrafa para todos os beneficiários da tarifa social da eletricidade.
