Conselho de Ministros: Governo aprova proposta do OE 2026. Documento entregue no Parlamento na próxima semana

O Governo aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). O documento deverá ser entregue na Assembleia da República até à próxima sexta-feira, cumprindo o prazo legal estabelecido.

Pedro Gonçalves
Outubro 3, 2025
15:18

O Governo aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2026, decisão que foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026 terá de dar entrada no parlamento até à próxima sexta-feira, 10 de outubro, depois de o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apresentar aos partidos com representação parlamentar o cenário macroeconómico do orçamento do próximo ano.

A proposta do OE2026 será analisada e discutida em plenário, num processo que incluirá apreciações na generalidade e, posteriormente, na especialidade, onde cada medida será alvo de discussão detalhada. O Governo, liderado por Luís Montenegro, sublinha que este orçamento é “fundamental para garantir a estabilidade económica e social do país”, embora o conteúdo específico da proposta ainda não tenha sido divulgado publicamente.

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