Na Comissão de Orçamento e Finanças desta quarta-feira, será ouvido o ministro Mário Centeno para discutir o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.
Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, na reunião da passada quinta-feira, o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020. Com luz verde do Governo, o Programa de Estabilidade segue para discussão na Assembleia da República, e posteriormente será entregue a Bruxelas.
Entretanto, a Comissão Europeia já fez saber que espera que Portugal apresente o seu PE o quanto antes, para o avaliar e emitir as suas recomendações, disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário. “Esperamos que Portugal apresente o seu programa o mais rapidamente possível”, disse o porta-voz, comentando o facto de Portugal ser um dos dois Estados-membros, entre os 27, que ainda não fez chegar a Bruxelas o respetivo Programa de Estabilidade ou de Convergência.
Sobre a definição do PE e do PNR, o Conselho de Ministros sublinha que “foram definidos num momento de grande incerteza para a sociedade portuguesa, no quadro da pandemia da Covid-19”.
A ação atempada do Governo desde o início de março de 2020 tem assumido como prioridades prevenir a doença, conter a pandemia, salvar vidas e garantir que as cadeias de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas. Este choque, imprevisto, simétrico e extraordinário, tem um impacto muito significativo na economia, no mercado de trabalho e, por conseguinte, nas contas públicas.
O Programa de Estabilidade de 2020 concentra-se na identificação das medidas de política, anunciadas e em implementação, no combate à pandemia. Neste documento é ainda realizada uma avaliação do custo económico do período de confinamento social.
