OE2021

Os deputados aprovaram uma proposta do PCP que alarga a gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais aos domingos e feriados no próximo ano.

Os trabalhadores em ‘lay-off’ tradicional (do Código do Trabalho) também vão passar a ter direito a receber 100% da sua retribuição.

Esta parte do artigo foi aprovada com a junção dos votos favoráveis de todos os partidos da oposição, tendo o PS ficado isolado no voto contra.

O texto foi aprovado sem votos contra na generalidade do corpo do artigo, com abstenções de Chega, PSD e IL, e votos favoráveis do PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN.

A proposta do PAN de alteração não teve votos contra, tendo sido viabilizada com os votos favoráveis de todos os partidos e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

Joana Cunha d’Almeida, advogada fiscalista e sócia da Antas da Cunha Ecija, avalia a proposta orçamental que vai ser submetida a votação final no próximo dia 26.

Contrário ao aumento do salário mínimo em 2021, João Vieira Lopes avisa para a possibilidade de “uma em cada cinco empresas” fechar.

Os deputados aprovaram, esta sexta-feira, o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 658 euros que será pago a partir de 1 de janeiro.

A proposta de alteração do PAN sobre transparência no financiamento público a fundações, associações e outra entidades privadas foi aprovada

Apenas com os votos contra do PS, foi aprovada uma proposta de alteração ao OE2021 do PSD que estabelece que não podem ser impostas às entidades reguladoras cativações sobre receitas próprias.