Podem as políticas públicas ser a chave para uma sociedade mais saudável?

A Brunel University London organizou, em Maio, o primeiro Fórum de Economia e Políticas da Saúde, em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido, para discutir a crescente pressão sanitária e financeira que recai sobre a sociedade e os governos através da redução dos efeitos negativos dos comportamentos de alto risco.

Alguns comportamentos de alto risco, como o tabagismo, o consumo excessivo de álcool, dietas pouco saudáveis ​​e estilos de vida sedentários, pressionam, cada vez mais, o sector da saúde. Os investigadores presentes no fórum defendem que a História demonstra que as proibições e as restrições não são a forma ideal ou mais eficiente de alcançar melhores resultados. Por isso, propuseram implementar uma estratégia de políticas públicas mais inovadoras e mais próximas da realidade do consumidor, nomeadamente através do incentivo à utilização de produtos de risco reduzido.

A título de exemplo, foi revelado no fórum que a prevenção de mais de 50 mil incidentes associados a doenças, especialmente aqueles decorrentes de padrões de consumo prejudiciais à saúde, como álcool e tabaco, podem reduzir em 21% o Gap existente de mão-de-obra. Um dado que enfatiza a necessidade de se optarem por abordagens que promovam estilos de vida mais saudáveis. As políticas públicas que visem doenças não transmissíveis, associadas ao consumo de álcool e tabaco, oferecem oportunidades significativas de redução de custos para o sistema de saúde e podem contribuir para uma força de trabalho mais saudável.

Aumento da tributação: sim ou não?

Além disso, a implementação de uma tributação baseada no risco, tal como favorecer melhores alternativas aos produtos combustíveis de tabaco ou promover a transição para substâncias com risco reduzido, pode melhorar os esforços de saúde pública, embora sejam necessários mais avanços nesta área para enfrentar os desafios actuais.

Segundo os palestrantes, incentivar a transição para produtos menos nocivos, incluindo bebidas com baixo teor de álcool, cigarros electrónicos e tabaco aquecido, poderia ser uma ferramenta útil para alcançar melhores resultados de saúde pública. «As pessoas não vão seguir nenhum tipo de recomendação de risco. Todos conhecemos o risco associado ao consumo de substâncias nocivas, mas isso não nos impede de tomar uma cerveja com os amigos no bar», alerta Joan Madia, da University of Oxford.

A melhoria dos resultados na saúde não requer, necessariamente, intervenções dispendiosas. Zafeira Kastrinaki, que integra o Conselho de Peritos Económicos do Ministério da Economia e Finanças da Grécia, apresenta uma solução mais simples: «Temos de pedir aos decisores políticos para considerarem medidas específicas para minimizar o consumo pouco saudável, como o tabaco combustível. As medidas fiscais bem concebidas podem incentivar o consumo de produtos mais saudáveis».

Para a especialista, gastar mais dinheiro em saúde nem sempre torna as pessoas mais saudáveis à partida. Pode ajudar, principalmente, a lidar com os efeitos negativos de hábitos pouco saudáveis. De acordo com a responsável, deve-se tributar mais os produtos nocivos, com o objectivo de incentivar as pessoas a escolherem opções mais saudáveis. Também podem ser estabelecidas regras, como limitar a quantidade de açúcar em determinados produtos, de modo a impedir os consumidores de comprarem produtos não saudáveis de forma compulsiva.

«Embora os impostos sejam considerados o instrumento regulador mais eficaz, a tributação pode ter menos sucesso na área dos produtos de alto risco e aditivos. Simplesmente tributar produtos de forma excessiva pode ser discriminatório para os grupos sociais mais vulneráveis», explica Asieh Tabaghdehi, investigadora da Brunel University London.

Em jeito de conclusão, Catia Nicodemo, professora de Economia da Saúde na Universidade de Oxford, revela que os impostos punitivos obrigam desproporcionalmente os mais pobres a gastar 11% do seu rendimento disponível em impostos sobre este tipo de produtos. Consequentemente, a docente defende uma reconsideração das políticas fiscais, sugerindo que os produtos deveriam ser tributados de forma dirente ou nem sequer ser tributados para estas classes sociais. «Cigarros electrónicos e convencionais não são a mesma coisa, por isso deveriam ter uma tributação proporcional ao risco. Desta forma, seria possível direccionar as pessoas para produtos de menor risco», conclui Francesco Moscone, moderador do fórum.