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Lisboa, 20 fev 2026 (Lusa) – O presidente da Plataforma de Apoio a Jovens (Ex)Acolhidos alertou hoje para os baixos salários dos cuidadores nas instituições de acolhimento, o que faz com que haja pessoas sem qualquer formação ou experiência a cuidar de crianças e jovens institucionalizados.
Em declarações à agência Lusa, quando se assinala em Portugal o Dia do Acolhimento, para lembrar todas as crianças e jovens que cresceram numa instituição ou família de acolhimento e todas as pessoas que cuidam deles nessa fase, João Pedro Gaspar defendeu a importância de os cuidadores terem formação de base e que “as casas de acolhimento possam contratar os melhores e não apenas aqueles que aceitam”.
“Em algumas zonas do país, quase que diria que é um vale tudo. Alguém sem qualquer experiência, alguém que vem de uma área completamente diferente, por vezes até sem grande educação para este sentido de missão que é cuidar dos filhos dos outros, acaba por ser contratado”, denunciou.
“Infelizmente, pagando os vencimentos que pagam, não é fácil encontrarem recursos humanos mais qualificados e com o perfil que seria o desejável”, acrescentou.
João Pedro Gaspar explicou que a principal razão estará no facto de apenas uma minoria das casas de acolhimento ter conseguido assinar protocolo com a Segurança Social, na sequência da entrada em vigor da portaria que veio definir as regras de organização e funcionamento destas instituições, e que é de 2023.
Segundo o responsável, serão menos de 10% as casas de acolhimento com protocolo assinado, o que lhes terá permitido pagar salários mais elevados e serem mais exigentes na contratação de funcionários.
João Pedro Gaspar admite que a portaria “foi um passo enorme na qualificação”, tendo em conta que passou a definir de valor de comparticipação por criança ou jovem 2.400 euros mensais quando antes “raramente ultrapassavam os mil por mês”.
No entanto, explicou, o reduzido número de instituições com protocolo terá a ver com as obrigações impostas pela portaria, nomeadamente ao nível das equipas, do edificado ou das áreas funcionais. Só depois dessas alterações implementadas é que as casas de acolhimento podem celebrar protocolo com a Segurança Social e, com isso, receber os valores de comparticipação atualizados.
João Gaspar deu como exemplo casos de casas que passaram a ser mistas e precisaram de obras de separação das casas de banho ou outras que precisaram de adaptações ao nível das acessibilidades.
Apontou que enquanto não assinarem os acordos, muitas casas não terão dinheiro para fazer as obras exigidas e referiu que estava prevista a criação de uma linha de financiamento mas disse não ter conhecimento de alguma vez ter avançado.
Disse também ter conhecimento de casas de acolhimento que estão a fazer uso do seu fundo de maneio ou a vender património para conseguirem avançar com as exigidas adaptações.
Disse acreditar que à medida que as instituições forem assinando o protocolo – uma vez que a portaria previa três anos para a sua implementação – as casas de acolhimento “possam já pagar melhor e ser mais exigentes no perfil dos colaboradores”.
Para debater esta e outras questões relativas às crianças e jovens acolhidos e às pessoas que cuidam delas, decorre hoje um debate, organizado pela PAJE, em Coimbra, com o tema “A importância dos Cuida…Dores para inspirar Vence…Dores”, no qual estará a secretária de Estado da Ação Social, Clara Marques Mendes.
João Pedro Gaspar salientou que o Dia do Acolhimento é uma forma de a sociedade civil prestar atenção às crianças que foram privadas do direito de crescer numa família, lembrando que há mais de 6 mil crianças que vivem numa instituição.
Defendeu, por outro lado, que a data serve para “tirar o manto da invisibilidade” sobre este tema e também destacar o trabalho feito pelos cuidadores e os profissionais que trabalham no sistema de promoção e proteção de menores.
