O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta novamente apelos crescentes para a invocação da 25ª Emenda, em reação às suas propostas de transformar a Gronelândia em território americano. A medida, que já gerou críticas políticas e internacionais, destacaram os britânicos do ‘The Independent’, reacende o debate sobre a aptidão presidencial de Trump.
Trump e o seu gabinete já haviam enfrentado pedidos semelhantes após o ataque ao Capitólio a 6 de janeiro de 2021, quando apoiantes do presidente invadiram o Congresso para impedir a certificação da eleição que ele perdeu.
Desde o seu regresso à Casa Branca, em janeiro de 2025, o presidente tem sido alvo de críticas por parte de comentadores e políticos liberais, com exigências para renúncia ou destituição após discursos considerados confusos dirigidos a líderes militares americanos.
Apesar da pressão, a destituição é altamente improvável, dado o apoio sólido de aliados e a maioria republicana no Congresso. Para que a 25ª Emenda seja invocada, seria necessário que o vice-presidente JD Vance e o gabinete concordassem em conjunto que Trump não pode exercer o cargo.
Mensagem ao primeiro-ministro da Noruega intensifica críticas
A controvérsia mais recente surgiu após Trump ter enviado uma carta ao primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, reclamando de não ter recebido o Prémio Nobel da Paz e sugerindo que agora poderia agir com liberdade para defender os interesses dos EUA, incluindo a Gronelândia.
Em resposta, a congressista Yassamin Ansari afirmou: “O presidente dos Estados Unidos está extremamente doente mentalmente e isso está a colocar a vida de todos nós em risco. A 25ª Emenda existe por um motivo – precisamos invocá-la imediatamente.”
Outros críticos, como o cardiologista Jonathan Reiner, consideraram a ação de Trump motivo para uma investigação bipartidária sobre a sua aptidão presidencial.
Posts em redes sociais reforçam preocupações
Esta terça-feira, Trump publicou 33 mensagens no Truth Social em apenas 45 minutos, incluindo teorias da conspiração sobre urnas eletrónicas, comentários islamofóbicos e alegações sobre a NATO. Para o ex-congressista republicano Adam Kinzinger, trata-se de uma “crise de saúde mental em tempo real”.
A 25ª Emenda: o que é?
Ratificada em 1965, a 25ª Emenda define os procedimentos para substituição temporária ou permanente do presidente em caso de incapacidade.
O vice-presidente e a maioria do gabinete podem declarar o presidente incapaz de exercer as suas funções.
Se o presidente contestar, o Congresso decide em 21 dias, exigindo uma maioria de dois terços na Câmara e no Senado para que o vice-presidente assuma o cargo como presidente interino.
Historicamente, a Emenda já foi usada de forma temporária por Ronald Reagan, George W. Bush e Joe Biden durante procedimentos médicos. No entanto, a sua invocação para destituir um presidente permanece extremamente rara e politicamente sensível.
O debate sobre a invocação da 25ª Emenda contra Trump surge num contexto de polarização política, em que democratas questionam a saúde cognitiva do presidente, enquanto aliados e a maioria republicana defendem a sua capacidade de exercer o cargo.
Especialistas consideram que a discussão sobre a Emenda, embora legalmente prevista, enfrenta barreiras práticas e políticas significativas, tornando improvável qualquer destituição imediata.
