António Costa garantiu esta terça-feira que não haverá fusão entre a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O primeiro ministro reagiu assim à possibilidade anunciada pelo diretor nacional da PSP, depois de uma reunião com o Presidente da República. Mas Magina da Silva acaba de ser desmentido pelo primeiro-ministro.
“Vai haver um desenvolvimento nas próximas semanas daquilo que está previsto no Programa do Governo, que prevê uma separação muito clara entre aquilo que são as funções policiais, o policiamento de fronteiras, da dimensão administrativa do relacionamento com os estrangeiros que residem em Portugal. E por isso deve haver uma clara separação”, afirmou Costa, em declarações proferidas hoje aos jornalistas.
Costa sublinhou ainda que a reforma do sistema policial será executada mas “não estão ainda decisões finais tomadas. Há uma orientação geral que está definida e não passa, seguramente, nem por fusões de polícias, nem por cenários desse tipo”.
Recorde-se que, ontem, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) admitiu que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que abordou a questão com o Presidente da República.
“O que tem sido anunciado e tem sido trabalhado com o Ministério da Administração Interna passará não pela absorção, mas pela fusão entre a PSP e o SEF”, afirmou Magina da Silva, depois de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, após dias de polémica em torno da morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março.
O diretor da PSP disse ter “proposto, de forma muito direta”, e que abordou o assunto “com o senhor Presidente”, que a PSP seja extinta e o SEF extinto.
“E surge uma polícia nacional, como, aliás, acontece em Espanha, França e Itália”, descreveu.
