A ONG Amnistia Internacional (AI) pediu hoje à comunidade internacional que pressione as autoridades do Irão para que travem processos contra 30 pessoas que enfrentam a pena de morte por crimes relacionados com os protestos antigovernamentais, entre eles menores.
“As crianças e jovens constituem a maior parte dos que se encontram presos na máquina de repressão do Estado após os protestos de janeiro, privados de acesso a representação legal eficaz e sujeitos a tortura ou outros maus-tratos e a detenção em regime de incomunicabilidade, enquanto tentam obter confissões forçadas”, afirmou a diretora regional adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Diana Eltahawy.
A ONG apresentou o exemplo de Ehsan Hoseinipur Hesarl, de 18 anos, e de Matin Mohamade e Erfan Amiri, ambos de 17 anos. Os três foram condenados num “julgamento acelerado e flagrantemente injusto” pela alegada participação num incêndio numa mesquita em Pakdasht, na província de Teerão, um incidente no qual morreram dois membros da força paramilitar Basij.
Segundo algumas fontes da Amnistia Internacional, Ehsan foi obrigado a confessar após sofrer “espancamentos brutais”, enquanto os interrogadores lhe colocavam uma arma na boca.
As autoridades também vetaram três advogados escolhidos pela sua família para o representar durante o processo, impondo-lhe um representante designado pelo Estado “que não defendeu o jovem de forma eficaz”.
Os outros dois coarguidos de 17 anos permanecem num centro de detenção de menores e enfrentam a pena de morte, segundo denuncia a ONG, apesar de “o Direito Internacional proibir veementemente a imposição da pena capital a pessoas com menos de 18 anos à altura [da prática] do alegado crime”.
Neste sentido, Eltahawy afirmou que, com estas ações, as autoridades voltam a evidenciar “a profundidade do seu desprezo pelo direito à vida e à justiça”, através de “execuções rápidas” e “sentenças de morte em julgamentos acelerados” que visam “imprimir medo” e “esmagar o espírito de uma população” que exige mudanças no país.
Por isso, a ONG instou os Estados-membros das Nações Unidas, bem como os organismos internacionais e regionais, a promover “medidas diplomáticas coordenadas urgentes” para que Teerão anule as sentenças de morte e se abstenha de emitir mais, ao mesmo tempo que assegure “que toda pessoa acusada seja julgada de acordo com o direito a um julgamento justo, sem recorrer à pena de morte”.
Da mesma forma, pediu pressão sobre as autoridades para que permitam o acesso da missão de investigação das Nações Unidas no Irão, bem como de representantes de embaixadas, a centros de detenção e aos julgamentos dos manifestantes.
Entre os 30 afetadas, há pelo menos oito pessoas que já foram declaradas culpadas e condenadas à morte em fevereiro, à espera que a pena capital seja executada.
