Os líderes da União Europeia retomaram hoje à noite os trabalhos formais do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas, em busca de um acordo sobre o plano de relançamento europeu, após uma interrupção para contactos bilaterais.
Iniciada de manhã, a cimeira foi interrompida ao final da tarde pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para um “intervalo” que se prolongou por cerca de três horas, durante o qual realizou consultas bilaterais com alguns chefes de Estado e de Governo.
O presidente do Conselho manteve designadamente encontros bilaterais com os primeiros-ministros holandês, Mark Rutte, e húngaro, Viktor Orbán, para tentar superar aqueles que constituem os principais obstáculos a um compromisso entre os 27 em torno das propostas de um Fundo de Resolução e do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos.
Fontes europeias indicaram que, nesta fase das negociações, as duas questões que se afiguram mais complicadas de ultrapassar são a exigência da Holanda quanto a um direito de veto à decisão de desembolsos dos apoios aos Estados-membros – rejeitada pelos restantes 26 -, assim como a condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de direito, que tem a oposição de Hungria e Polónia, dois países que têm abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.
Além dos encontros bilaterais com os chefes de Governo de Holanda e Hungria, Charles Michel também se reuniu durante o “intervalo” dos trabalhos com a chanceler alemã, Angela Merkel, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Com os líderes de volta à mesa, já depois das 21:00 locais, para um jantar de trabalho, o presidente do Conselho Europeu deverá apresentar algumas propostas de alterações ao compromisso global, com o objetivo de garantir a unanimidade necessária, mas um acordo ainda durante o dia de hoje é mais que improvável, estando previsto neste momento que os trabalhos sejam suspensos ao início da madrugada e retomados no sábado de manhã.
Portugal está na expectativa, desempenhando nesta cimeira um papel mais discreto que em anteriores negociações, até porque o primeiro-ministro, António Costa, indicou antes do Conselho que, pela sua parte, estava pronto a aprovar a proposta atualmente sobre a mesa, que considerou “excelente”.
No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, os 27 têm como objetivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.
Uma das questões delicadas é a forma da prestação de ajudas ao abrigo do Fundo de Recuperação – a proposta prevê que dois terços, 500 mil milhões, sejam subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 milhões empréstimos -, mas fontes europeias indicaram que parece haver razoável consenso quanto ao montante global (750 mil milhões de euros) e ao equilíbrio entre subvenções e empréstimos.
