Os 27 reúnem-se a partir de hoje numa cimeira decisiva para a retoma económica da União Europeia (UE) num clima marcado por tensão e divergências sobre o fundo de recuperação e o orçamento para os próximos sete anos.
Esta cimeira, que se realiza sexta-feira e sábado em Bruxelas, é a primeira em que os líderes dos 27 se vão encontrar presencialmente desde fevereiro, depois de meses de Conselhos Europeus por videoconferência devido à pandemia de covid-19.
“Chegar a um acordo vai exigir trabalho árduo e vontade política de todos”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27. “Agora é o momento. Um acordo é essencial. Precisaremos de encontrar soluções viáveis e chegar a um acordo para o maior benefício dos nossos cidadãos”, afirmou.
A fasquia é alta: aprovar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.
“Consegue sentir-se o estado de espírito, por assim dizer. Não pretendo passar-me por psicólogo, mas diria que ajuda bastante” a reunião ser presencial, admitiu Michael Roth, o secretário de Estado para a Europa da Alemanha, o país que exerce a presidência rotativa do Conselho Europeu.
Parece haver acordo entre todos os 27 quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.
A chanceler alemã, Angela Merkel, quebrou um ‘tabu’ europeu, e alemão, ao apoiar que as verbas do fundo sejam obtidas junto dos mercados em nome da Comissão Europeia, criando uma dívida comum, ponto que parece fechado e, no último Conselho Europeu, não foi contestado por nenhum Estado-membro.
“A presidência rotativa não tem um papel formal [mas] o peso político pessoal de Merkel e do seu país tornam a situação particular”, explicou um diplomata europeu à agência France-Presse (AFP).
Persistem grandes divergências quanto à distribuição das verbas do fundo de recuperação, que a proposta da Comissão Europeia prevê sejam canalizados em dois terços (500 mil milhões de euros) através de subvenções e um terço (250 mil milhões de euros) de empréstimos em condições muito favoráveis.
Os chamados “países frugais” – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, em menor grau, a Finlândia – opõem-se à proporção de verbas canalizadas sob a forma de subvenções, defendendo uma maior proporção de verbas por empréstimo e que os fundos sejam condicionados à realização de reformas, que permitam aos países e pior situação fazer face a futuras crises sem ajuda europeia.
O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, lidera a contestação dos frugais, que passa também por uma redução do montante global do fundo, e recebeu esta semana a visita de vários líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa.
E após esta reunião, António Costa afirmou que não tinha ficado “convencido de que era impossível encontrar um modelo de governação que respeitasse o que é essencial”.
Assumindo estar preparado para a cimeira, Costa afirmou, ontem ao final do dia, que “a proposta que temos em cima da mesa do presidente Charles Michel é uma proposta muito equilibrada” que “procura ir ao encontro das resistências que uns e outros tinham apresentado”.
Costa espera assim que “rapidamente, ao longo deste fim de semana, se possa estabelecer o consenso necessário para que possa ser aprovado”, sendo que as duas questões relativas a Portugal que “ainda estavam em aberto” (redução nas verbas do segundo pilar da Política Agrícola Comum e o co-financiamento dos programas para as regiões autónomas), “ficaram agora resolvidos durante a tarde”, garantiu.
António Costa deixou mesmo claro que “da nossa parte, estamos em condições, aliás, de entrar no Conselho e de aprovar a proposta do presidente Charles Michel. Esperamos que os outros também estejam nas mesmas condições”.
Na certeza de que nem todos estão assim tão decididos, Costa afirmou que “as expectativas não são todas idênticas: há aqueles que estão 100% de acordo, como é o meu caso, aqueles que têm algumas divergências; mas as divergências estão identificadas e são susceptíveis de serem ultrapassadas”.
Ainda assim, defende que “desde que haja vontade política, as divergências poderão ser ultrapassadas”.
