Acaba de ser conhecida a acusação do Ministério Público (MP) sobre a queda do Grupo Espírito Santo.
“O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra 25 arguidos, 18 pessoas singulares e 7 pessoas coletivas, nacionais e estrangeiras, no âmbito do processo principal do designado ‘Universo Espírito Santo’, lê-se na nota da Procuradoria Geral da República (PGR).
Além do ex-presidente do banco Ricardo Salgado e de membros da família Espírito Santo, foram ainda acusados Amilcar Morais Pires, Isabel Almeida e Francisco Machado da Cruz. No total, o MP acusou 18 pessoas e 7 sociedades no primeiro processo-crime nascido do universo Banco Espírito Santo, envolvendo ainda administradores, diretores e funcionários ligados ao DFME, gestores da sociedade suíça Eurofin e João Alexandre, do BES Madeira.
“Foi deduzida acusação pelo crime de associação criminosa (relativamente a 12 pessoas singulares e 5 pessoas coletivas) e pelos crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas”, reforça a nota da PGR.
Recorde-se que o inquérito teve origem em notícia divulgada a 3 de agosto de 2014 sobre a medida de resolução do, então, BES e visava o apuramento de um conjunto de alegadas perdas sofridas por clientes das unidades bancárias.
Seguiu-se a notícia da resolução e liquidação de inúmeras entidades pertencentes ao então Grupo, no Luxemburgo, Suíça, Dubai e Panamá, a par da apresentação à insolvência de várias empresas em Portugal.
“Com base neste conjunto de conhecimentos, o inquérito teve por objeto a investigação de dados patrimoniais de um conjunto de empresas do Grupo em questão, incluindo unidades com licenças públicas para o exercício de atividade bancária e de intermediação financeira”, detalha ainda a PGR.
A PGR dá ainda nota de que o processo principal agrega 242 inquéritos que foram sendo apensados, abrangendo queixas deduzidas por mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Foram acionadas medidas de garantia patrimonial por via de arrestos e apreensões.
A investigação levada a cabo e que termina com o despacho de acusação conhecido hoje, dia 14 de julho, “apurou um valor superior a onze mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”.
