A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 1,909 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana de 6 a 12 de julho. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pela ERSE é de 1,826 euros por litro.
Antes de impostos, o preço eficiente é de 0,931 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 0,980 euros por litro para o gasóleo simples. Incluindo a carga fiscal, os valores finais ficam nos 1,909 euros por litro na gasolina e nos 1,826 euros por litro no gasóleo.
Relativamente à semana anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, “situou-se 3,9 cênt/l acima do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples e 4,0 cênt/l acima no caso do gasóleo simples”. Em termos relativos, estas diferenças correspondem a desvios de +2,0% e +2,2%, respetivamente.
O Preço Eficiente “registou uma variação de +1,4% na gasolina e de +1,6% no gasóleo”, refletindo a evolução semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples, de +3,8%, e do gasóleo simples, de +3,9%, apontou a ERSE.
“Quanto aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples e o gasóleo simples apresentaram desvios face ao Preço Eficiente de -0,4% e -1,7%, respetivamente. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se 0,7 cênt/l abaixo do respetivo Preço Eficiente na gasolina 95 simples e 3,1 cênt/l abaixo no gasóleo simples”, indica a ERSE.
A Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 0,49752 €/l para a gasolina e 0,36160 €/l para o gasóleo. Desde então, no âmbito do mecanismo temporário e extraordinário de redução do ISP, estas taxas têm sido revistas, procurando acomodar a evolução dos preços dos combustíveis e mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais no preço final pago pelos consumidores.
Para a semana de 6 a 12 de julho de 2026, encontram-se em vigor as taxas unitárias do ISP fixadas pela Portaria n.º 286-A/2026/1, de 3 de julho, aplicáveis desde 6 de julho de 2026: 0,46239 €/l na gasolina sem chumbo e 0,33126 €/l no gasóleo rodoviário. Estes valores integram o desconto temporário e extraordinário de redução do ISP, correspondente a 0,03513 €/l na gasolina e 0,03034 €/l no gasóleo, bem como a consignação de serviço rodoviário, correspondente a 0,087 €/l na gasolina e 0,111 €/l no gasóleo, acrescenta a ERSE.
Face à semana imediatamente anterior, a revisão representa uma redução das taxas unitárias do ISP de cerca de 0,39 cêntimos por litro na gasolina e de 0,55 cêntimos por litro no gasóleo, antes de IVA. O alívio fiscal face aos valores fixados para 1 de dezembro de 2025 passa, assim, a corresponder a 3,51 cêntimos por litro na gasolina e 3,03 cêntimos por litro no gasóleo, antes de IVA.
A estas taxas acresce a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂, atualizada para 2026 pela Autoridade Tributária, correspondente a 0,15911 €/l na gasolina e 0,17334 €/l no gasóleo.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e resulta da soma de várias componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis, a componente de retalho e os impostos aplicáveis.
O Preço com Descontos é o preço médio publicado pela Direção-Geral de Energia e Geologia, apurado com base nos preços comunicados pelos postos de combustível, ponderados com as quantidades vendidas do último período conhecido e incorporando descontos praticados nos postos de abastecimento, como cartões frota e outros. Já o Preço de Pórtico corresponde ao preço médio reportado pelos operadores no Balcão Único da Energia, refletindo a oferta comercial de base, sem descontos.
