A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou a criação de uma equipa dedicada ao acompanhamento das dez famílias da Rua Garcia de Orta, em Mafamude, que enfrentam a possibilidade de perder as suas casas nas próximas semanas, após terem sido informadas pelo novo proprietário de que os contratos de arrendamento não serão renovados. A decisão surge quando faltam apenas dias para o fim dos primeiros contratos e depois de sucessivos apelos dos moradores junto do executivo municipal.
Segundo informação avançada pelo Público, a medida foi anunciada pelo vice-presidente da autarquia, Firmino Pereira, durante a reunião pública do executivo. A nova equipa será composta pelo vereador do Urbanismo, António Barbosa, pelo diretor do departamento de Urbanismo, Paulo Amaral, e por um representante da Gaiurb, empresa municipal responsável pela gestão da habitação pública. O objetivo será avaliar alternativas que permitam encontrar, “dentro do possível”, soluções para as famílias afetadas.
As 13 moradias da Rua Garcia de Orta foram adquiridas no início deste ano pela empresa Lúcio & Alzira Madaleno, Lda., sediada em Torre de Moncorvo. Após a compra, os moradores receberam cartas a informar que os contratos não seriam prolongados. Alguns terminam a 30 de junho e outros a 31 de julho. Entre os residentes encontram-se reformados e pessoas com baixos rendimentos, que afirmam não ter capacidade financeira para encontrar alternativas no atual mercado imobiliário. Durante a reunião camarária, vários moradores relataram a sua situação, incluindo Manuela Azevedo, de 73 anos, residente na rua desde 1978, e António Varejão, de 69 anos, que alertou para o carácter “dramático” da situação.
A oposição socialista criticou a demora da autarquia na resposta ao problema. O vereador João Paulo Correia recordou que o caso já tinha sido apresentado à Câmara em maio e lamentou que, entretanto, tenha passado um mês sem qualquer solução concreta. Atualmente, seis moradores da rua encontram-se inscritos na Gaiurb para acesso a habitação social, numa lista de espera que conta com mais de duas mil pessoas.
A situação tem origem num processo que começou após a morte, em 2021, da usufrutuária com quem os moradores tinham celebrado os contratos de arrendamento. As herdeiras celebraram posteriormente novos contratos de cinco anos, mas acabaram por colocar os imóveis à venda. O conjunto das 13 moradias foi vendido no início de 2026 por 1,2 milhões de euros. Apesar de a zona estar integrada na Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Gaia, nem a Câmara Municipal, nem outras entidades públicas com direito de preferência avançaram para a aquisição dos imóveis.
Firmino Pereira revelou ainda que, em 2024, foi apresentado um Pedido de Informação Prévia para demolir as 13 moradias e construir novos edifícios no local. Contudo, o projeto foi rejeitado pela autarquia devido às condicionantes urbanísticas existentes, uma vez que a área integra a Zona Especial de Proteção da Escola Primária do Cedro, concebida pelo arquiteto Fernando Távora. O vice-presidente considera, por isso, que qualquer tentativa futura de alterar significativamente o espaço enfrentará obstáculos relevantes.