A União Europeia vai retomar formalmente as negociações de adesão com a Ucrânia esta segunda-feira, numa decisão que surge depois de ter sido ultrapassado o bloqueio que impedia o avanço do processo.
O anúncio foi feito conjuntamente pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que confirmaram que todos os Estados-membros concordaram em abrir o primeiro conjunto de negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia.
Segundo os dois responsáveis europeus, a decisão representa um reconhecimento da determinação, coragem e esforço demonstrados pelos dois países na implementação de reformas, apesar dos desafios que enfrentam. António Costa e Ursula von der Leyen classificaram ainda este avanço como um passo importante no processo de alargamento da União Europeia.
Primeira fase das negociações centra-se nos valores fundamentais da UE
O primeiro conjunto de negociações, designado em Bruxelas como um “cluster”, será dedicado aos valores e princípios fundamentais que a Ucrânia e a Moldávia terão de respeitar para poderem integrar o bloco comunitário.
O processo de adesão à União Europeia exige que os países candidatos negociem seis grandes áreas temáticas, compostas por dezenas de capítulos. O objetivo é garantir que os futuros membros adotam e aplicam integralmente o chamado acervo comunitário, que inclui as regras e normas europeias em áreas como o ambiente, a agricultura e o mercado interno.
Processo esteve bloqueado devido ao veto da Hungria
As negociações de adesão tinham sido oficialmente lançadas em 2024, no contexto da guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia em 2022. No entanto, o processo ficou bloqueado devido ao veto da Hungria, liderada por Viktor Orbán, que se opunha ao avanço da candidatura ucraniana.
O impasse acabou por ser ultrapassado após a eleição, em abril, do principal opositor de Orbán, Peter Magyar, permitindo que as discussões voltassem a avançar.
Adesão da Ucrânia à UE continua a ser um processo longo
Apesar da retoma das negociações, a adesão da Ucrânia à União Europeia continua a depender de um percurso longo e exigente. Mesmo que Kiev consiga concluir com sucesso todas as fases de negociação, processo que poderá durar vários anos, será necessário obter o acordo unânime dos 27 Estados-membros.
Além disso, a entrada da Ucrânia no bloco europeu terá ainda de ser ratificada individualmente por cada país, através dos respetivos parlamentos nacionais ou, em alguns casos, por referendo.
Bruxelas considera alargamento uma escolha estratégica
Para as instituições europeias, o alargamento continua a ser uma prioridade estratégica. Na declaração conjunta, António Costa e Ursula von der Leyen defenderam que uma União Europeia mais alargada serve os interesses comuns dos Estados-membros.
“Num mundo marcado por uma crescente incerteza, uma União Europeia maior é do nosso interesse comum”, afirmaram os dois líderes europeus.
