O INFARMED determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de dezenas de produtos cosméticos cuja Pessoa Responsável é a empresa FBeauty Lda., depois de uma ação de fiscalização ter concluído que estes não cumprem os requisitos legais exigidos para a sua colocação no mercado. A decisão consta da Circular Informativa n.º 059/CD/550.20.001, de 5 de junho de 2026, divulgada pela autoridade nacional.
Segundo o comunicado do INFARMED, a fiscalização foi desencadeada na sequência de uma denúncia e incidiu sobre produtos cosméticos comercializados em Portugal pela FBeauty Lda. A autoridade concluiu que os produtos foram colocados no mercado sem que estivesse previamente assegurado o cumprimento de várias obrigações previstas no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março.
Incumprimento das normas legais motivou decisão
De acordo com o INFARMED, os produtos em causa não respeitavam os requisitos legais relativos às Boas Práticas de Fabrico, à Avaliação de Segurança, à existência do Ficheiro de Informação sobre o Produto e às exigências de rotulagem.
Perante estas conclusões, o regulador determinou a suspensão imediata da comercialização e ordenou a retirada dos produtos do mercado nacional.
Na circular, o INFARMED determina que “as entidades que eventualmente disponham dos produtos incluídos no Anexo I da presente Circular Informativa não os devem disponibilizar ou utilizar”, acrescentando que, para esclarecimentos adicionais, deverão contactar a empresa FBeauty Lda.
A autoridade dirige também um aviso aos consumidores, indicando que “os consumidores que possuam os referidos produtos devem abster-se de os utilizar”.
Dezenas de produtos abrangidos pela medida
A lista divulgada pelo INFARMED inclui várias dezenas de referências comercializadas pela FBeauty Lda., abrangendo diferentes categorias de produtos cosméticos.
Entre os produtos afetados encontram-se, por exemplo:
- FB CLOUD FOAM;
- FB Glue Balm – Bálsamo para lifting de pestanas;
- FB LASH SHAMPOO;
- FB ACETONA NATURAL;
- FB Pré-tratamento para pestanas 15 ml;
- FB Removedor de pestanas Creme – SENSITIVE 5 g;
- FB Polygel Cristal 50 g (em várias tonalidades, como Transparente, Branco Leitoso, Charme e Flôr de Cerejeira);
- FB Gel Fibra de Vidro Transparente 50 g;
- FB Henna Dark Brown, Black, Medium Brown e Light Brown;
- FB Eyepads.
O anexo da circular integra ainda diversos produtos da gama FB OMBRE SPRAY GEL, produtos de limpeza para unhas, removedores, ativadores e outros cosméticos destinados a unhas, pestanas e sobrancelhas.
INFARMED deixa recomendações ao setor e aos consumidores
O regulador recomenda que quaisquer operadores económicos que ainda possuam estes produtos cessem imediatamente a sua disponibilização e utilização.
Já os consumidores que tenham adquirido algum dos cosméticos identificados devem interromper a respetiva utilização, em cumprimento das orientações emitidas pelo INFARMED.
