O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, é ouvido esta quarta-feira na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, numa audição que deverá centrar-se nas divergências e dúvidas políticas geradas pelas declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, relativas à utilização da Base das Lajes, nos Açores, no contexto do conflito com o Irão.
A audição, que decorre a partir das 10h00 na Sala 7 do Parlamento, surge cerca de um mês depois de ter sido inicialmente equacionada e depois adiada. O tema ganhou dimensão política após Rubio ter elogiado a atuação de Portugal, afirmando que o Governo português teria autorizado a utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos antes mesmo de conhecer em detalhe qual seria o pedido norte-americano.
As declarações motivaram pedidos de esclarecimento por parte de vários partidos da oposição. Tanto o PS como o Livre apresentaram requerimentos para ouvir com urgência o chefe da diplomacia portuguesa. Contudo, na Comissão de Negócios Estrangeiros, o requerimento socialista acabou por ser rejeitado com os votos de PSD e Chega, enquanto o pedido apresentado pelo Livre foi aprovado, beneficiando da abstenção dos sociais-democratas.
A audição desta quarta-feira incluirá três pontos na ordem de trabalhos: a audição regimental do ministro dos Negócios Estrangeiros, a audição requerida pelo Livre especificamente sobre as divergências relacionadas com a utilização da Base das Lajes e ainda um período destinado a outros assuntos.
A controvérsia teve origem nas declarações do responsável da diplomacia norte-americana, que sugeriu uma disponibilidade imediata das autoridades portuguesas relativamente à utilização da infraestrutura militar açoriana. As palavras de Marco Rubio levantaram questões sobre os procedimentos seguidos pelo Governo português, bem como sobre o nível de conhecimento prévio que Lisboa teria tido relativamente às operações militares associadas ao conflito envolvendo o Irão.
Já na semana anterior à marcação desta audição, Paulo Rangel tinha manifestado disponibilidade para comparecer perante os deputados e prestar todos os esclarecimentos considerados necessários. Nessa altura, o ministro chegou mesmo a sugerir a realização da audição a 18 de maio, mas a ausência de uma reunião agendada da comissão parlamentar acabou por impedir que o encontro se concretizasse nessa data.
O ministro anunciou igualmente que pretendia que a audição decorresse de forma aberta. Ainda assim, durante os debates parlamentares sobre o formato da sessão, o Livre e a Iniciativa Liberal defenderam que pelo menos uma parte dos trabalhos pudesse decorrer sem a presença da comunicação social, atendendo à sensibilidade de algumas matérias relacionadas com segurança, defesa e relações internacionais.
