O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que o atual diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, vai assumir a liderança da Escola Portuguesa de Luanda já no próximo ano letivo.
Fernando Alexandre destacou que o Governo lançou “um grande desafio” a Acácio de Brito em Luanda, onde a Escola Portuguesa “enfrenta necessidades urgentes de direção”.
Tutelada pelo Ministério da Educação de Portugal, a escola está a ser gerida por uma comissão administrativa provisória liderada por Alexandre Lima.
Em novembro de 2025, os docentes da Escola Portuguesa de Luanda ameaçaram realizar uma greve, alegando que o Ministério da Educação português não estava a cumprir diplomas legais que garantem subsídios de deslocação e instalação.
Seria a segunda paralisação do ano, depois de, em março do mesmo ano, terem realizado uma greve de dois dias para exigir equidade salarial e melhores condições laborais.
“O Dr. Acácio de Brito irá liderar a Escola Portuguesa de Luanda. Já fez um trabalho em Timor, fez agora aqui em Macau, e agora terá este novo desafio”, disse, frisando que as escolas portuguesas no estrangeiro são “instituições importantíssimas” que o Governo tem vindo a valorizar.
Brito exerceu funções de diretor da Escola Portuguesa de Díli-CELP-Ruy Cinatti em Timor-Leste de setembro de 2015 a março de 2023, quando se tornou diretor da Escola Portuguesa de Macau.
O ministro sublinhou hoje que se trata de uma decisão estratégica e não relacionada com a “turbulência” inicial vivida na instituição.
Em 2024 a direção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão, medida que gerou polémica, com uma petição pública iniciada contra a decisão e críticas por parte do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas.
Os docentes são detentores de bilhete de residente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau, com a Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) do território na altura a instar a EPM a respeitar as leis laborais.
A medida levou também a uma intervenção do Ministério da Educação português, que reverteu o afastamento.
“O professor Acácio de Brito fez um trabalho muito importante em Macau. Tivemos alguma turbulência no início, mas neste momento a escola está a funcionar de forma muito, muito bem”, afirmou o governante, acrescentando que a mudança resulta do percurso e das competências do responsável.
Sobre o futuro da Escola Portuguesa de Macau, o ministro garantiu que “ainda não há nomes” e está a ser trabalhada “outra solução” em articulação com o Conselho de Administração, assegurando continuidade e expansão.
“A escola tem vindo a crescer, já ultrapassou os 800 alunos, quando foi projetada para 400. Há procura e o compromisso do Governo português – e estou certo também do executivo da Região Administrativa Especial de Macau – é de consolidar e expandir este projeto”, afirmou.
A escola foi alvo recente de obras de ampliação, que aumentaram a capacidade para albergar entre 1.000 a 1.200 alunos, em conjunto com obras de melhoramento, aumento das salas, substituição dos elevadores, e renovação da fachada.
A EPM foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau.
No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, que gere a escola, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
Fernando Alexandre encontra-se em Macau por ocasião das celebrações do Dia de Portugal, com a agenda a incluir um acordo entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Politécnica de Macau (MPU) para um novo campus conjunto na cidade vizinha de Zhuhai, e um encontro oficial com o Chefe do Executivo do território.
