A morte de Lyhanna, uma menina de 11 anos encontrada sem vida nos arredores de Fleurance, no sudoeste de França, desencadeou uma onda de indignação sem precedentes e colocou o sistema judicial francês no centro de uma intensa polémica nacional. Em mais de 150 cidades e localidades, milhares de pessoas concentraram-se diante de tribunais para exigir mudanças profundas na Justiça, depois de se ter tornado público que o principal suspeito do crime já tinha sido alvo de várias denúncias por violência sexual contra menores sem que tivesse sido interrogado ou sujeito a medidas judiciais.
O caso abalou o país não apenas pela brutalidade do desfecho, mas sobretudo pelas revelações que se seguiram. Lyhanna desapareceu no final de maio e o seu corpo foi encontrado seis dias depois numa exploração agrícola situada nas proximidades da localidade onde vivia. As investigações apontaram rapidamente para Jérôme Barella, de 41 anos, pai de uma colega da escola da vítima. A última vez que a criança foi vista com vida estava a entrar no veículo do suspeito.
À medida que os detalhes da investigação foram sendo conhecidos, cresceu também a revolta popular. Tornou-se público que Barella já tinha sido alvo de diversas denúncias relacionadas com alegados crimes sexuais contra menores. Entre elas encontrava-se uma queixa apresentada em agosto do ano passado por alegadas violações repetidas de uma criança de 10 anos. Apesar da gravidade das acusações, o suspeito nunca chegou a ser detido nem sequer ouvido pelas autoridades durante os nove meses seguintes.
Para associações de defesa dos direitos das crianças, a tragédia constitui o exemplo mais recente de falhas profundas do sistema judicial francês na proteção de menores.
“Não é o fracasso de um tribunal, de um juiz ou de um procurador — é todo o sistema que tem de ser repensado”, afirmou Virginie Bordeaux, ativista do Collectif Enfantiste e uma das organizadoras da concentração realizada em Lyon.
As manifestações espalharam-se por todo o território francês. Em várias cidades, participantes empunharam cartazes com mensagens de apoio à família de Lyhanna e críticas ao funcionamento da Justiça. O sentimento dominante era o de que a morte da menina poderia ter sido evitada caso as denúncias anteriores tivessem sido tratadas com maior rapidez.
“Todos os grupos e associações têm andado a gritar isto aos quatro ventos há anos”, afirmou Chloé, uma jovem participante numa das concentrações. “As nossas crianças não estão a ser protegidas. Durante meses e meses, montes de mães têm apresentado queixas, montes de pais têm apresentado queixas, e as mães ficam entregues a si próprias, nem sequer são ouvidas, nem sequer são defendidas.”
A revolta foi ainda mais alimentada pelas informações divulgadas após a detenção de Barella. Segundo os dados conhecidos, o suspeito está agora associado a pelo menos nove casos distintos de alegada violência sexual contra raparigas menores de idade, denúncias que surgiram ou ganharam novo impulso após a descoberta do corpo de Lyhanna.
Entre os manifestantes, muitos exigem responsabilidades diretas dentro da estrutura judicial. “Basta, já chega, estamos fartos de uma justiça branda”, afirmou Louis, um participante que segurava um cartaz com a inscrição “Je suis Lyhanna”.
Virginie Bordeaux foi ainda mais longe nas críticas ao sistema. “Se a menina que foi violada por esse monstro em agosto, quando a mãe apresentou queixa, se essa queixa tivesse sido levada a sério, a pequena Lyhanna ainda estaria viva hoje”, declarou. “E agora, têm de rolar cabeças. A justiça tem de mudar de atitude. Porque isto não é aceitável.”
Perante a crescente pressão pública, o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, apresentou um pedido público de desculpas à família da vítima e reconheceu que o suspeito deveria ter sido alvo de intervenção judicial mais cedo.
O Governo francês decidiu entretanto avançar com uma revisão sem precedentes dos processos relacionados com menores. Os procuradores receberam instruções para reavaliar até 14 de julho todas as queixas pendentes que envolvam vítimas menores de idade, num universo estimado em cerca de 70 mil casos.
A decisão procura responder às questões que dominam agora o debate público em França: como foi possível que um homem denunciado repetidamente por alegados crimes sexuais contra crianças permanecesse em liberdade durante tanto tempo e o que deve mudar para impedir que uma situação semelhante volte a acontecer.
