A administração Trump quer voltar a impor uma tarifa de 10% sobre alguns dos principais parceiros comerciais dos Estados Unidos, incluindo a União Europeia, o Canadá e o México, invocando preocupações com a entrada de produtos fabricados com recurso a trabalho forçado.
A proposta consta de um relatório divulgado na terça-feira pelo gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos, na sequência de uma investigação a 60 parceiros comerciais. Em causa está a alegada incapacidade destes países e blocos em adotar e aplicar leis destinadas a impedir a importação de bens produzidos com trabalho forçado.
As taxas ainda não são finais, mas fazem parte de uma nova estratégia comercial da administração americana para repor parte das tarifas globais de Donald Trump, que tinham sido travadas pelo Supremo Tribunal em fevereiro.
Washington fala em concorrência desleal
O Representante Comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, defendeu que a falta de ação dos principais parceiros comerciais americanos nesta matéria é “inaceitável”.
Segundo o responsável, esta situação obriga os trabalhadores americanos a competir num mercado global desequilibrado. Greer afirmou ainda que os Estados Unidos deixarão de tolerar essa disparidade.
A investigação foi conduzida ao abrigo da Secção 301 da Lei do Comércio de 1974, um instrumento que permite a Washington reagir a práticas comerciais consideradas injustas ou prejudiciais para os interesses americanos.
UE, Canadá e México entre os visados
O relatório conclui que seis países ou blocos não aplicaram de forma eficaz as leis existentes contra produtos fabricados com trabalho forçado. A lista inclui Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
Para estes casos, o gabinete do Representante Comercial recomenda uma tarifa de 10%.
A mesma taxa é sugerida para outros nove países que assumiram compromissos de combate ao trabalho forçado através de acordos comerciais assinados com os Estados Unidos. O Reino Unido também surge nesse grupo, por ter criado aquilo que o relatório descreve como um regime parcial para prevenir trabalho forçado nas cadeias de abastecimento.
A decisão surge num momento sensível para a relação comercial entre Washington e Bruxelas. A União Europeia deverá votar ainda este mês uma redução de tarifas sobre produtos americanos, no âmbito de um acordo alcançado em julho passado.
Também Canadá e México recebem a proposta num contexto delicado, uma vez que decorrem negociações em torno do Acordo Estados Unidos-México-Canadá, conhecido como USMCA, que enfrenta este ano uma revisão obrigatória. Tanto o Canadá como o México tinham adotado medidas contra o trabalho forçado no âmbito do acordo assinado por Trump no primeiro mandato.
Outros 44 países podem enfrentar tarifa de 12,5%
A proposta não se limita aos parceiros sujeitos à taxa de 10%. Os restantes 44 países analisados na investigação poderão enfrentar uma tarifa de 12,5%.
Entre os visados estão grandes parceiros comerciais dos Estados Unidos, como Japão e Coreia do Sul.
Esta taxa seria ligeiramente inferior à aplicada por Trump no ano passado ao abrigo da Lei dos Poderes Económicos de Emergência Internacional. Ainda assim, representaria um aumento face à tarifa global temporária de 10% atualmente em vigor, criada depois de o Supremo Tribunal ter travado outras taxas impostas pela administração americana.
Essa tarifa temporária expira no final de julho. A administração Trump já tinha deixado claro que a taxa de 10% funcionaria como uma ponte até à conclusão das investigações conduzidas pelo Representante Comercial dos Estados Unidos.
Outra investigação analisa o excesso de capacidade industrial
Além da investigação sobre trabalho forçado, Washington está também a analisar 15 países por alegado excesso de capacidade industrial.
A lista inclui Bangladesh, Camboja, China, União Europeia, Indonésia, Japão, Malásia, México, Noruega, Singapura, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan, Tailândia e Vietname.
O gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos pediu comentários escritos até 6 de julho e deverá realizar audições públicas no dia seguinte, 7 de julho.