Portugal enfrenta esta quarta-feira uma greve geral convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), numa das maiores mobilizações laborais dos últimos anos. A paralisação surge como resposta à proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo de Luís Montenegro e deverá ter impacto em praticamente todos os setores da economia e dos serviços públicos.
Ao longo das últimas semanas, dezenas de sindicatos e federações anunciaram a adesão ao protesto, levando a central sindical a antecipar uma participação expressiva. Os maiores efeitos deverão sentir-se nos transportes, saúde, educação, administração pública e aviação, mas a greve estende-se também às telecomunicações, indústria, comércio, hotelaria, autarquias, comunicação social e cultura.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, tem defendido que a greve constitui uma resposta necessária às alterações laborais propostas pelo Executivo, considerando que estas representam um retrocesso nos direitos dos trabalhadores. A União Geral de Trabalhadores (UGT), por sua vez, decidiu não aderir à paralisação.
Transportes públicos sob forte pressão
O setor dos transportes deverá ser um dos mais afetados pela greve.
A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) mobilizou trabalhadores de praticamente todas as empresas do setor, prevendo uma adesão significativa.
Os pré-avisos abrangem trabalhadores da CP — Comboios de Portugal, Metropolitano de Lisboa, Carris, Carristur, Transtejo/Soflusa, Fertagus, Metro do Porto, Metro Mondego e STCP.
Na ferrovia, a CP já alertou para fortes constrangimentos na circulação, apesar da existência de serviços mínimos. As perturbações deverão prolongar-se até quinta-feira, devido ao impacto operacional da paralisação.
O coordenador nacional da Fectrans, José Manuel Oliveira, afirmou recentemente que os sinais recolhidos apontam para uma adesão muito elevada, admitindo mesmo uma atividade residual em várias empresas.
Segundo o dirigente sindical, “tudo nos leva a crer que teremos uma greve com uma grande participação, nunca inferior àquilo que foi o do dia 11 de dezembro, em alguns sítios, até com alargamentos de maiores adesões do que a última greve geral”.
Metropolitano de Lisboa praticamente parado
Entre os serviços mais afetados encontra-se o Metropolitano de Lisboa.
A empresa já tinha antecipado que a circulação dos comboios seria suspensa a partir das 23h00 de terça-feira, permanecendo interrompida durante toda a jornada de greve.
A reposição gradual da operação deverá ocorrer apenas durante a manhã de quinta-feira, estando prevista para cerca das 06h30.
Milhares de passageiros poderão ser obrigados a recorrer a alternativas rodoviárias, aumentando a pressão sobre o restante sistema de transportes.
Carris funcionará com limitações
Também a Carris enfrenta um dia particularmente difícil.
O Tribunal Arbitral determinou serviços mínimos, garantindo o funcionamento de várias carreiras consideradas essenciais. Contudo, a oferta ficará bastante reduzida.
Algumas linhas deverão circular apenas parcialmente, enquanto outras funcionarão apenas nos períodos de maior procura, sobretudo durante as horas de ponta da manhã e da tarde.
Ligações fluviais e suburbanas afetadas
Os operadores fluviais da Transtejo/Soflusa poderão registar interrupções significativas.
As ligações entre as duas margens do Tejo poderão sofrer atrasos, cancelamentos e alterações de horários.
Também operadores suburbanos e regionais deverão enfrentar constrangimentos relevantes ao longo do dia.
Aviação e aeroportos enfrentam centenas de perturbações
A greve estende-se igualmente ao setor da aviação.
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) aderiram à paralisação.
As estimativas sindicais apontam para perturbações em cerca de 500 voos.
Além da TAP, poderão ser afetadas operações de companhias como SATA, Ryanair e easyJet.
Apesar disso, foram definidos serviços mínimos destinados a assegurar ligações consideradas essenciais.
No caso da TAP, permanecem garantidos voos para os Açores, Madeira, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, França, Luxemburgo, Alemanha e Itália.
Os passageiros afetados poderão recorrer aos mecanismos legais de remarcação ou compensação previstos na regulamentação europeia.
Hospitais e centros de saúde funcionam com constrangimentos
O setor da saúde deverá registar uma adesão expressiva.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) confirmou a participação dos médicos dos setores público, privado e social.
A organização sindical considera que as alterações laborais propostas poderão traduzir-se em maior precariedade, aumento dos horários de trabalho e perda de direitos.
Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) aderiu à greve.
A paralisação dos enfermeiros decorre durante todo o dia, podendo produzir efeitos desde o turno noturno anterior.
Os serviços mínimos garantirão a resposta em áreas críticas, mas poderão ocorrer adiamentos de consultas, exames, cirurgias programadas e outras atividades não urgentes.
Ao protesto juntam-se igualmente os técnicos de emergência pré-hospitalar representados pelo STEPH.
Escolas podem encerrar e provas poderão ser afetadas
A educação surge entre os setores com maior potencial de adesão.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou pré-aviso de greve e apelou à participação dos docentes.
A paralisação coincide com a realização das provas de Português do 6.º ano, uma circunstância que aumenta a sensibilidade da jornada.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu que os alunos eventualmente afetados terão uma nova oportunidade para realizar as provas.
Além da Fenprof, o STOP também promove iniciativas associadas à mobilização dos profissionais da educação.
Muitas escolas poderão enfrentar dificuldades de funcionamento devido à ausência simultânea de professores, assistentes operacionais e trabalhadores administrativos.
Universidades e investigação também afetadas
O impacto da greve estende-se ao ensino superior.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) convocou docentes, investigadores e restantes trabalhadores das instituições públicas para aderirem à paralisação.
Poderão ocorrer perturbações em aulas, exames, trabalhos laboratoriais, atividades de investigação e serviços académicos.
Administração pública enfrenta dia de paralisação
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apelou à participação dos funcionários públicos.
Espera-se impacto em organismos da administração central, institutos públicos, repartições de atendimento ao cidadão e diversos serviços estatais.
Os sindicatos defendem aumentos salariais intercalares e uma maior valorização dos serviços públicos.
Autarquias e serviços municipais com atividade reduzida
Os trabalhadores da administração local também aderiram ao protesto.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) confirmou a participação dos funcionários das autarquias e do setor empresarial local.
Entre os serviços potencialmente afetados encontram-se:
- Atendimento ao público;
- Licenciamentos;
- Obras municipais;
- Manutenção urbana;
- Espaços verdes;
- Serviços administrativos;
- Equipamentos municipais.
Em Lisboa, o sindicato apelou igualmente à adesão de trabalhadores da Câmara Municipal, juntas de freguesia e empresas municipais.
Recolha de lixo poderá sofrer atrasos
Os serviços de higiene urbana figuram entre os mais vulneráveis à greve.
Em vários concelhos poderão verificar-se atrasos na recolha de resíduos, limpeza de ruas e manutenção do espaço público.
A intensidade dos constrangimentos dependerá da adesão registada em cada município.
AIMA enfrenta novos atrasos
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já atravessa um período de elevada pressão operacional.
A situação poderá agravar-se devido à greve convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Migração, que abrange vários dias desta semana.
Poderão ocorrer novos atrasos em processos de regularização, renovação documental e atendimento presencial.
Telecomunicações e call centers com tempos de espera mais longos
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (Sinttav) e o Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT) aderiram ao protesto.
As perturbações poderão refletir-se sobretudo nos centros de contacto e serviços de apoio ao cliente.
Os consumidores poderão enfrentar tempos de espera mais prolongados para assistência técnica e atendimento comercial.
Comércio e serviços privados também aderem
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) confirmou a participação na greve geral.
A paralisação poderá afetar:
- Superfícies comerciais;
- Centros logísticos;
- Escritórios;
- Serviços administrativos;
- Empresas de prestação de serviços.
O impacto dependerá da adesão registada em cada região e empresa.
Indústria e setor automóvel com risco de quebras de produção
A greve também chega à indústria.
Os trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa aprovaram por unanimidade o apoio à paralisação.
A interrupção poderá afetar a produção da fábrica e de várias empresas fornecedoras instaladas no complexo industrial de Palmela.
A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom) também aderiu à greve, podendo provocar constrangimentos em obras, fábricas e unidades industriais.
Hotelaria, restauração e turismo na lista dos setores afetados
A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht) integra igualmente o movimento grevista.
Hotéis, restaurantes, unidades turísticas e empresas ligadas ao setor alimentar poderão enfrentar dificuldades operacionais durante o dia.
Em algumas regiões, sobretudo nas áreas de maior procura turística, os efeitos poderão ser particularmente visíveis.
Arquitetura e atividades técnicas juntam-se ao protesto
O Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (Sintarq) aderiu à paralisação.
A estrutura sindical considera que a revisão laboral proposta pelo Governo representa um retrocesso nos direitos dos trabalhadores e justificou dessa forma a sua participação na greve geral.
Comunicação social também pode sentir efeitos
O Sindicato dos Jornalistas apelou à participação dos profissionais dos meios de comunicação social.
Dependendo dos níveis de adesão, poderão ocorrer limitações em redações, equipas de produção, operações técnicas e cobertura informativa.
Os sindicatos argumentam que a reforma laboral poderá agravar situações de precariedade já existentes no setor.
Cultura e equipamentos culturais com atividade condicionada
Embora nem todas as entidades culturais tenham formalizado adesões, vários equipamentos culturais poderão funcionar com limitações.
Em Lisboa, trabalhadores ligados ao Teatro Nacional D. Maria II participam em iniciativas integradas na greve.
Espaços geridos pela EGEAC poderão igualmente sentir impactos decorrentes da paralisação.
O que está em causa na reforma laboral que motivou a greve?
No centro da contestação encontra-se o programa governamental denominado “Trabalho XXI”.
O pacote inclui mais de uma centena de alterações ao Código do Trabalho e legislação associada.
Entre as medidas mais contestadas pelos sindicatos estão:
- Alargamento dos serviços mínimos durante greves;
- Maior facilidade de utilização de contratos a prazo;
- Reintrodução do banco de horas individual;
- Alterações às regras de despedimento;
- Mudanças no recurso ao outsourcing;
- Revisão das regras do teletrabalho;
- Alterações ao estatuto dos trabalhadores independentes economicamente dependentes;
- Aumento dos limites do trabalho suplementar;
- Novas regras de parentalidade.
A CGTP exige a retirada integral da proposta e considera que apenas uma forte mobilização nacional poderá impedir a sua aprovação parlamentar.
Uma das maiores jornadas de contestação dos últimos anos
Com adesões confirmadas em dezenas de organizações sindicais e abrangendo praticamente todos os setores estratégicos da economia portuguesa, a greve geral desta quarta-feira surge como uma das maiores demonstrações de força do movimento sindical nos últimos anos.
Os maiores impactos deverão concentrar-se nos transportes, saúde, educação, administração pública e aviação, mas os efeitos poderão fazer-se sentir em praticamente todas as áreas da vida quotidiana, tornando este um dos dias mais desafiantes para trabalhadores, empresas e cidadãos em todo o país.
