Rita Rodrigues, uma das vítimas cuja queixa foi integrada no processo que investiga agressões, tortura e outros crimes atribuídos a vários agentes da PSP da esquadra do Rato, vai esta quarta-feira sentar-se no banco dos arguidos. A produtora de cinema, de 47 anos, é acusada de dois crimes de injúria agravada pelos próprios polícias que denunciou por agressão.
O julgamento coloca a produtora numa posição particularmente sensível: a sua queixa foi recentemente apensada ao processo principal da esquadra do Rato, mas, antes de esse caso avançar, será ela a responder em tribunal. Em causa estão Bruno Testa e António Teixeira, dois agentes que se encontram em prisão preventiva no âmbito da investigação mais ampla à atuação de polícias daquela esquadra.
Segundo a acusação contra Rita Rodrigues, a arguida terá injuriado os agentes durante uma intervenção policial, ao dizer frases como “Isso são maneiras de falar para as pessoas!?” e “Vocês não podem fazer isso!”. Os factos remontam a 13 de dezembro de 2024, no Chiado, em Lisboa, quando a produtora diz ter assistido a uma abordagem policial agressiva a um vendedor de rua africano.
A denúncia que passou para o processo do Rato
Rita Rodrigues apresentou queixa em junho de 2025. Segundo o relato feito ao jornal ‘Público’, passava pela Rua do Carmo quando viu agentes da PSP a serem agressivos com um vendedor de rua. Ao interpelar os polícias, afirma ter recebido ordens para se afastar e, pouco depois, ter sido agarrada violentamente pelo agente Bruno Testa, sem explicação.
A produtora descreve ter sido empurrada contra uma parede, obrigada a abrir as pernas numa “posição de rusga” e algemada de forma dolorosa, com os braços para cima. Mais tarde, associou essa posição ao que viria a ser descrito nas notícias sobre uma das vítimas do processo da esquadra do Rato.
No momento da detenção, a mãe estava ao seu lado. Rita Rodrigues contou que, sem saber o que lhe iria acontecer, começou a gritar: “Mãe, decora estes nomes: Bruno Testa e António Teixeira.” Segundo o seu relato, quando a mãe perguntou o que se passava, um dos agentes terá respondido: “Ou calas a boca ou vais detida também.”
Crime de resistência caiu, mas a injúria segue para julgamento
Na queixa apresentada ao Departamento de Investigação e Ação Penal, Rita Rodrigues acusa os polícias de agressões e de terem inventado declarações. Os agentes chegaram a imputar-lhe resistência e coação, mas esse crime acabou por cair no Ministério Público.
O que se mantém é a acusação por injúria agravada. A produtora teve a possibilidade de aceitar a suspensão provisória do processo, solução que permitiria evitar o julgamento e, em certas condições, deixar cair a acusação. Recusou.
Os dois agentes deverão depor por videoconferência, uma vez que se encontram em prisão preventiva no âmbito do processo da esquadra do Rato.
O caso que abalou a PSP
O julgamento desta quarta-feira surge num contexto mais amplo de forte pressão sobre a PSP. O processo da esquadra do Rato envolve vários agentes e suspeitas de agressões a pessoas em situação vulnerável, muitas delas já algemadas e sem risco de resistência.
Bruno Testa está indiciado por agressões em dois episódios do processo, um deles também com António Teixeira. Entre os casos mais graves está a agressão a dois homens em situação de sem-abrigo, num episódio em que outro agente, Guilherme Leme, é acusado de sodomizar uma das vítimas com um bastão.
A investigação tem sido dividida em vários momentos. Em julho de 2025, foram acusados Guilherme Leme e Óscar Borges, que deverão ir a julgamento. Em março, outros sete agentes foram alvo de mandados de captura e ficaram em prisão preventiva. Em maio, mais 15 agentes foram detidos e presentes a interrogatório, tendo quatro ficado em prisão preventiva. No total, há 13 agentes em prisão preventiva.
Pelo menos 15 vítimas identificadas
A queixa de Rita Rodrigues foi apensada ao processo principal, que já envolvia 13 vítimas identificadas. Com esta denúncia e com outra apresentada por Chloé Daquet em maio de 2025, o número de vítimas conhecidas sobe para 15.
O caso de Chloé Daquet tem semelhanças com o de Rita Rodrigues. A marceneira, então com 47 anos, disse ter sido agredida e detida depois de começar a filmar aquilo que descreveu como a agressão de dois agentes a um homem negro. Contou ainda ter sido transportada para a esquadra do Rato, algemada a um banco durante cerca de uma hora e meia e pressionada a apagar imagens do telemóvel.
Na altura, a PSP informou que tinha remetido a queixa ao Ministério Público e instaurado um processo disciplinar para apurar os factos e avaliar a conformidade da atuação dos polícias com os deveres da função e o código de conduta.
“Quem é que te protege da polícia?”
Rita Rodrigues diz agora sentir que a detenção dos agentes cumpriu, em parte, o motivo que a levou a recusar a suspensão provisória do processo. Ainda assim, não sabe o que poderá acontecer no julgamento desta quarta-feira.
A produtora está também a preparar uma curta-metragem sobre o episódio. “É importante divulgar. Porque a questão é: quem é que te protege da polícia?”, afirmou.
O processo que a leva agora ao banco dos arguidos torna o caso especialmente simbólico: uma mulher que acusa agentes da PSP de agressão vai responder em tribunal por palavras que, segundo a acusação, dirigiu aos próprios polícias que denunciou.