Caso se verifique uma sobrelotação nos transportes públicos, de mais de 66%, as forças policiais têm poder para impedir esses meios de circular, de acordo com as novas normas impostas pelo estado de calamidade que o país atravessa actualmente devido à pandemia da Covid-19.
A partir desta segunda-feira tanto a Policia de Segurança Pública (PSP), como a Guarda Nacional Republicana (GNR) vão reforçar a fiscalização e o cumprimento de todas as obrigações presentes na lei, numa altura em que se prevê um maior movimento nas ruas, devido ao plano de desconfinamento.
A mensagem de sensibilização continua a ser a mesma: «Fique em casa», com a PSP e a GNR a reforçar o patrulhamento nos principais centros urbanos e nos vários terminais de autocarros, comboios e estações fluviais, com as redes de metropolitano de Lisboa e do Porto a merecer especial atenção, avança o CM.
Na área metropolitana de Lisboa, as equipas da PSP marcam presença nas linhas ferroviárias de Sintra, Cascais e Azambuja, estando ainda atentas à circulação dos autocarros da Carris e aos terminais fluviais de Cacilhas, Barreiro, Seixal, Montijo, Cais do Sodré e Terreiro do Paço. Por sua vez, na área metropolitana do Porto os comboios e os autocarros do STCP estarão, igualmente, sob vigilância atenta.
Vai ser sobretudo controlado o uso obrigatório de máscaras (que já estão disponíveis em máquinas de self-service nos terminais de transportes, assim como luvas e gel desinfectante) por parte dos passageiros. A aplicação de multas é, desde este domingo, uma realidade (variam entre 120 e 350 euros).
A fiscalização de entradas nos transportes compete, numa primeira linha, às próprias empresas que operam as carreiras. A PSP estará atenta, impedindo a saída dos transportes que excederem a lotação permitida.
Ministro do ambiente elogia portugueses nos transportes
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, referiu esta segunda-feira que os portugueses «estão a comportar com elevado grau de civismo» neste primeiro dia de regresso gradual à normalidade nos transportes públicos.
«Não estamos a ter nenhum problema, nem aqui no metro de Lisboa, nem no metro do Porto, nem nas empresas de autocarros, nem na Transtejo nem na Soflusa. A oferta aumentou bastante para o dia de hoje. O máximo que tivemos foram navios da Soflusa vindos do Barreiro, na ponta da manhã, a 50%. Como sabe, foi reduzido até aos dois terços da lotação», disse Matos Fernandes numa visita à central de controlo do Metro de Lisboa.
O ministro sublinhou ainda que a maioria das pessoas tem respeitado a recomendação do uso de máscara nos transportes públicos. «Há um quarto de hora, a PSP tinha dito aqui que no metro de Lisboa, em toda a rede, tinha interpelado apenas 30 pessoas que vinham sem máscara, e que naturalmente a foram adquirir. Vê-se daqui, há aqui uma máquina de vending para poder vender máscaras a 1,5 euros a quem as não trouxe. As empresas estão a garantir a oferta necessária e as pessoas estão-se a comportar com elevado grau de civismo», afirmou.
